15ª sessão tem dois requerimentos aprovados
Durante as atividades da 15ª sessão ordinária da Câmara de Araçatuba, realizada nesta segunda-feira, 14/5, os vereadores aprovaram dois requerimentos de informações oficiais. Ambos os documentos serão enviados à Prefeitura, que deve respondê-los em 15 dias.
O primeiro pedido de informações aprovado, de autoria do vereador Edval Antônio dos Santos (PTB), questiona o Executivo sobre a existência de projeto para construção do batistério municipal, objeto da lei nº 6.424/2004 proposta pelo então vereador Luciano Gomes (PFL).
No pedido, Edval quer saber se existe projeto para a construção do edifício, local previsto para funcionamento e razões para o não-cumprimento da lei. De acordo com a lei que autoriza a construção do batistério, o local deve ser destinado a atender fiéis de qualquer credo religioso e o município deverá buscar patrocínio de pessoas físicas ou jurídicas para cumprir a norma.
Outra solicitação aceita pelo plenário tem a autoria da vereadora Tieza (PSDB) e cobra informações a respeito da aquisição de notebooks pela secretaria de Educação. No documento, a parlamentar quer saber o número e o custo dos equipamentos comprados, dados sobre a licitação, unidades escolares contempladas com os produtos e situação de uso.
Outro requerimento, também de autoria da vereadora Tieza, começou a ser discutido, mas não chegou a ser votado por causa do esgotamento do tempo regimental do Grande Expediente. A solicitação requer uma série de dados sobre a UBS (Unidade Básica de Saúde) do Jardim TV.
No pedido, que será enviado ao Executivo, a parlamentar quer saber, entre outras informações, se a unidade será reformada ou ampliada, data de início das obras e para onde serão transferidos os pacientes durante o período de fechamento. "Nós queremos saber o que vai ser construído lá. Não podemos mais ter sobressaltos. São mais de 30 mil pessoas atendidas", disse a autora do requerimento.
Os vereadores Dr. Nava (PSD) e Olair Bosco (PC do B) destacaram que o local necessita de uma reforma semelhante à realizada na UBS Maria Teresa de Andrade, no bairro Nossa Senhora Aparecida, cuja reinauguração ocorreu na semana passada. Os vereadores Edval, Joel Platibanda (PSDB) e Profª Durvalina (PT) também debateram o assunto.