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23/02/2010 09:13:33
4ª sessão ordinária teve seis projetos aprovados

Na noite desta segunda-feira (22/02), os vereadores de Araçatuba aprovaram, por unanimidade, seis projetos, durante a 4ª sessão ordinária do ano. Uma matéria teve sua discussão e votação adiadas por uma sessão. Outros dois projetos de resolução não foram votados devido ao esgotamento do tempo regimental. Um deles, apresentado pelo Profº Cláudio Henrique da Silva (PMN), propõe a criação de comissão especial para reivindicar a liberação de recursos incluídos no orçamento estadual por emendas do então deputado Cido Sério (PT).

Em primeira discussão e votação, o plenário aceitou duas proposituras. A primeira, de autoria da vereadora Tieza (PSDB), assegura aos deficientes auditivos e às pessoas com surdez atendimento por intérpretes de Libras (Língua Brasileira de Sinais) nas repartições públicas municipais, nas empresas prestadoras de serviços públicos e nas instituições financeiras da cidade. A segunda, proposta pelo vereador Edval Antônio dos Santos (PP), reduz de cinco para três minutos o tempo de discussão dos requerimentos de votos de pesar e de aplauso. Ambas as matérias retornam à pauta da próxima sessão ordinária, na segunda-feira (01/03), para segunda e última votação.

Três comissões especiais tiveram o prazo de vigência restabelecido ou prorrogado por mais 90 dias para a conclusão dos trabalhos. Entre elas, está comissão formada pelos vereadores Joaquim Pereira de Castilho (PDT), Cido Saraiva (PMDB) e Profª Durvalina Garcia (PT), criada para firmar parceria com o Governo do Estado visando à instalação de um Centro de Convivência do Idoso em Araçatuba.

A pedido da vereadora Edna Flor (PPS), o plenário constituiu ontem mais uma comissão especial de três vereadores. O grupo terá a função de analisar as atribuições desempenhadas e estudar a reestruturação dos padrões de vencimentos dos cargos de Coveiro e de Agente de Serviços Gerais da Prefeitura.

Outro projeto de resolução teve sua discussão e votação adiadas por uma sessão, a pedido dos próprios autores. Dessa forma, na 5ª sessão ordinária do ano, os vereadores analisam pedido de restabelecimento por mais 60 dias do prazo de vigência de comissão, constituída para reivindicar recursos visando à pavimentação asfáltica da avenida Joaquim Pompeu de Toledo, entre a rua Tupinambás e o Conjunto Habitacional José Saran.

Outro projeto de resolução, que pede a prorrogação do prazo de vigência de comissão, formada para buscar soluções aos casos de inadimplência da população carente junto à Prefeitura Municipal, não foi apreciado por falta do tempo regimental.

Fonte: Assessoria de Comunicação: Suzy Faria / Foto: Angelo Cardoso
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