O Plenário aprovou onze requerimentos de informações oficiais durante as atividades da 11ª sessão ordinária do ano, realizada ontem (14/4). Um dos pedidos cobra esclarecimentos sobre a suspensão, pela Justiça, do encaminhamento de pacientes infantis à Santa Casa de Araçatuba (UTI neonatal e pediátrica).

A solicitação é de autoria dos vereadores Ícaro Morales (Cidadania) e Edna Flor (Podemos). No documento, os parlamentares perguntam se existe a previsão de instalação de mais leitos, projetos em andamento e para quais hospitais os pacientes infantis que necessitam de leitos de UTI estão sendo encaminhados.

Munícipes acompanharam a sessão ordinária e reivindicaram melhorias para a área da saúde no município. Segurando um cartaz com a frase “Saúde doente”, um grupo de mulheres solicitou providências para os atendimentos na Santa Casa de Araçatuba e Unidades Básicas de Saúde.

LISTA DE ESPERA PARA CIRURGIAS

A vereadora Edna Flor propôs ainda outros dois requerimentos de informações oficiais. Um deles sobre a fila de espera para cirurgias eletivas e providências do município para resolver a situação.

No outro ofício, a parlamentar faz uma série de perguntas sobre as vagas disponíveis e atividades do Programa Vida Longa. O equipamento comunitário de moradia assistida e gratuita, que oferece serviço socioassistencial de acolhimento em república, foi inaugurado no mês de novembro de 2024.

O vereador Ícaro Morales também assina outros dois requerimentos de informações oficiais aceitos. Um deles questiona a lista de espera de mulheres que aguardam a realização de exames de mamografia, a quantidade de exames realizados desde 1º de janeiro de 2025 e o valor pago pelo município a cada exame de mamografia realizado.

Em outro ofício endereçado ao Executivo, o vereador Ícaro Morales quer informações sobre o programa “Abrace o Verde”. O parlamentar pergunta quais praças, parques, jardins, canteiros e logradouros públicos estão atualmente adotados por terceiros. Também são solicitadas as cópias dos termos de adoção e compromisso completos com as atualizações.

PRAINHA MUNICIPAL

A vereadora Sol do Autismo (PL) apresentou pedido de informações sobre a situação da Prainha Municipal. O ofício solicita se a administração possui projeto para revitalizar a área, além de perguntar se realmente está sendo cobrado o valor de R$ 30 para a utilização dos quiosques, mesmo não havendo condições adequadas de uso.

LIMPEZA DE RUAS

O vereador João Moreira (PP) quer informações sobre o contrato de limpeza e varrição de ruas em Araçatuba. O parlamentar informa que recebeu reclamações de moradores sobre a falta de limpeza em algumas ruas da cidade. No documento, o vereador requer detalhes do contrato e dos termos aditivos, além de pedir a previsão de inclusão de novas ruas que serão varridas.

HORTO FLORESTAL

O vereador Luís Boatto (Solidariedade) propôs dois requerimentos aprovados. Um deles tem como alvo o Horto Florestal Municipal. O parlamentar faz perguntas sobre a periodicidade de manutenção do local, se há produção de mudas nativas e se há projeto ou plano de trabalho no Horto Florestal nos próximos anos.

O vereador Luís Boatto também assina requerimento para saber se a administração municipal tem divulgado no site oficial os animais disponíveis para adoção que se encontram no Centro de Controle de Zoonoses. O pedido ainda traz questões sobre a quantidade de animais disponíveis para adoção até o mês de março de 2025 e a quantidade de adoções ocorridas durante os meses de janeiro, fevereiro e março deste ano.

PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE

A existência de programas do Executivo para atender pessoas em estado de vulnerabilidade foi tema de pedido proposto pelo vereador Denilson Pichitelli (Republicanos). O requerimento traz questionamentos sobre o funcionamento dos abrigos provisórios e ainda sobre quais projetos o Fundo da Solidariedade possui para as pessoas que estão sem moradia.

MUSEUS

De autoria do vereador Hideto Honda (PSD), requerimento pediu informações sobre o funcionamento e as atividades dos museus de Araçatuba. O parlamentar pergunta se existem planos para revitalização e investimentos nos museus e se há algum projeto para a criação de um museu voltado para a história e a cultura dos indígenas e imigrantes.

Todas as solicitações foram encaminhadas ao Executivo, que dispõe de 15 dias para respondê-las.