Os vereadores de Araçatuba aprovaram na segunda-feira (27), durante a fase do Grande Expediente da 17ª sessão ordinária do ano, 13 requerimentos de informações oficiais. Desse total, 12 foram endereçados ao prefeito Dilador Borges (PSDB), que terá até 15 dias para prestar esclarecimentos à Câmara.

Entre eles, há um pedido formal de explicações proposto pelo vereador Dr. Alceu (PV) sobre a existência de uma erosão que já atingiu um terreno particular e ainda ameaça uma residência localizada na Rua Victor Meireles, no bairro Nova Iorque.

Segundo o vereador, nessa rua existe uma rede de tubulação para escoar águas da chuvas e, por não passar por manutenções periódicas, o equipamento está totalmente destruído. Ainda de acordo com o vereador, a situação se agrava com as chuvas.

No documento aprovado na Câmara, Dr. Alceu pergunta se o prefeito tem conhecimento do problema; e, em caso de resposta afirmativa, quais medidas foram adotadas e pede estimativa para quando o problema será resolvido.

INFRAESTRUTURA

O vereador Arlindo Araújo (PPS) assina individualmente cinco dos requerimentos aprovados na 17ª sessão. Três deles fazem alusão a serviços de infraestrutura urbana.

No primeiro documento, Arlindo questiona as metragens dos serviços de asfaltamento e recapeamento executados em vias públicas e bairros de Araçatuba, conforme anúncios na televisão e na internet.

No requerimento seguinte, ainda com base nos anúncios em veículos de comunicação social, Arlindo Araújo quer saber da administração municipal quantas obras estão em andamento e as respectivas empresas responsáveis por tais serviços; e o valor gasto com as propagandas veiculadas na Rede Globo.

O vereador Arlindo Araújo pergunta ainda sobre a quantidade de massa asfáltica adquirida pela Prefeitura, juntamente com o valor pago, desde janeiro de 2017, para a realização de serviços de tapa-buraco no município.

Por fim, a saúde pública e a cultura foram temas de outros dois requerimentos do vereador Arlindo Araújo aprovados em plenário.

No primeiro, ele pergunta qual a data de vencimento do contrato celebrado pelo Município com a Santa Casa de Misericórdia para atender as gestantes e o valor correspondente pago para a prestação do serviço. No requerimento seguinte, Arlindo Araújo pergunta qual o valor repassado pela Prefeitura, neste ano, para a Fanfarra Municipal.

ULTRAPASSAGENS

A relação dos nomes de motoristas infratores que ultrapassaram irregularmente outros veículos em faixas contínuas entre os anos de 2018 e 2019 e o alvará de funcionamento do prédio do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe) foram temas de dois requerimentos apresentados pelo vereador Dunga (DEM).

Dunga é co-autor ainda de um requerimento que questiona o chefe do Executivo se professores da rede municipal de ensino podem acumular dois cargos efetivos. Os vereadores Carlinhos do Terceiro e Professor Cláudio (PMN) também assinam o documento.

LICENÇAS-PRÊMIO

O vereador Denílson Pichitelli (PSL) e as vereadoras Tieza (PSDB) e Beatriz (Rede) são autores de outros requerimentos aprovados em plenário.

Pichitelli quer saber a data em que foram pagas as últimas licenças-prêmio a servidores da Prefeitura e os respectivos períodos aquisitivos contemplados, qual o motivo de uma eventual suspensão e qual a previsão para o retorno do pagamento desse direito em dinheiro para quem já requereu.

Já a vereadora Tieza quer saber se nos anos de 2017 e 2018 foram promovidas ações pela Prefeitura para prevenir as verminoses, conforme prevê lei municipal.

A vereadora Beatriz pergunta o motivo da paralisação das obras de um prédio que estava sendo erguido na Rua Junqueira Freire, atrás da Unidade Básica de Saúde do bairro Dona Amélia. De acordo com informação recebida pela vereadora, o local abrigaria as instalações do Centro Pop, que presta assistência social a pessoas em vulnerabilidade financeira e risco social.

TIETÊ

O Plenário aprovou também um requerimento assinado pelos vereadores Lucas Zanatta (PV), Arlindo Araújo e Dr. Flávio Salatino (MDB) que pede providências ao governador de São Paulo, João Dória (PSDB), para investigar a contaminação das águas do Rio Tietê na região de Araçatuba.