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05/08/2019
Na volta do recesso, vereadores aprovam cinco itens

Com 13 votos favoráveis, o Plenário da Câmara de Araçatuba aprovou, em discussão única, um projeto de lei que cria a Semana Municipal de Conscientização sobre o Uso e o Respeito à Faixa de Pedestre.

Pela proposta, a Semana será comemorada anualmente na segunda quinzena do mês de maio, passando a integrar o calendário de eventos oficiais da cidade. O texto aprovado vai agora à sanção do prefeito Dilador Borges (PSDB). O autor da matéria é o vereador Cido Saraiva (MDB).

Outros quatro itens inscritos na pauta de trabalhos da 22ª sessão ordinária deste ano, realizada hoje (05), à noite, também foram aprovados.

O vereador Denilson Pichitelli (PSL) obteve o aval dos demais parlamentares para aprovar o projeto de lei que cria a campanha permanente “A Mulher na Política” que busca incentivar a participação do público feminino nas atividades políticas no município.

Por unanimidade, o Plenário concordou com a proposta do vereador Lucas Zanatta (PV) de conceder a Medalha 9 de Julho à senhora Therezinha Astolphi Cazerta pelos relevantes serviços prestados à população local.

Dois projetos enviados pelo Poder Executivo Municipal também foram aprovados nesta sessão. O primeiro deles propõe dar o nome de Renato Masotti ao Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do bairro Jardim TV.

O outro item proposto pela Prefeitura quer regulamentar a realização de feiras itinerantes ou eventos similares, com fins lucrativos, no município em períodos que antecedem datas comemorativas com forte apelo comercial, como Dia das Mães, Dia dos Namorados, Dia dos Pais, Semana do Consumidor, Natal, entre outras.

REJEITADO

A proposta apresentada pelo vereador Cido Saraiva (MDB) que trata da instalação de detectores de metais nas escolas da rede pública municipal foi rejeitada pelo Plenário com nove votos contrários e cinco favoráveis.

Os dois pareceres emitidos pela Comissão de Justiça e Redação a projetos apresentados pelos vereadores Rivael Papinha (PSB) e Arlindo Araújo (PPS) foram adiados a pedido dos próprios autores.

Papinha é autor do projeto de lei que cria no município a Patrulha Maria da Penha. Ele pediu o adiamento da votação da proposta por cinco sessões.

Já o vereador Arlindo Araújo, que assina um projeto de resolução proibindo a TV Câmara de divulgar matérias, vídeos e fotos relacionados às atividades da Prefeitura durante as sessões ordinárias, solicitou o adiamento da matéria por oito sessões.

 

 

 

 

 

 

 

Fonte: Assessoria de Comunicação: João de Paula// Foto: Angelo Cardoso
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