Plenário aprova Semana Municipal do Campo Limpo
Araçatuba contará com uma semana de atividades para conscientizar sobre o descarte ambientalmente correto de embalagens vazias de agrotóxicos. A instituição da Semana Municipal do Campo Limpo foi um dos projetos aprovados na 26ª Sessão Ordinária do ano, realizada nesta segunda-feira (29/08).
A matéria, de autoria do vereador Dr. Alceu (PSDB), determina o desenvolvimento anual de ações destinadas à conscientização da população na semana do dia 18 de agosto, Dia Nacional do Campo Limpo.
BALANÇO –
Outros seis projetos foram aprovados pelos vereadores na sessão ordinária desta semana. Um deles, proposto pelo vereador Antônio Edwaldo Dunga Costa (União Brasil), cria no município o programa “Saúde na Praça”. O objetivo é oferecer mensal e gratuitamente à comunidade serviços de aferição de pressão arterial e glicemia, testes de HIV e diabetes, bem como orientações profissionais sobre prevenção de doenças.
Também foi aprovado projeto assinado pelo vereador Wesley da Dialogue (Podemos), que denomina Laércio Dan a rua 3 do Conjunto Habitacional Sylvio José Venturolli.
O plenário aprovou ainda projeto de resolução, de autoria do vereador Maurício Bem Estar (PP), que cria na Câmara de Araçatuba a “Jornada Municipal de Gestão e Empreendedorismo do Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional”, a ser realizada anualmente na terceira semana do mês de outubro.
PREFEITURA –
Três projetos de lei enviados pela Prefeitura completam a lista de aprovações. Uma dessas matérias autoriza a concessão de duas áreas do Parque Industrial Maria Isabel Piza Almeida Prado à empresa Perego Indústria e Comércio de Lentes, que pretende expandir suas atividades. A previsão é de um investimento de R$ 3 milhões e da criação de 180 novas vagas de emprego.
Outro projeto da Prefeitura aprovado pelo plenário declara de expansão urbana, para o uso e a ocupação do solo, uma área de 31,5 hectares da Fazenda Barra do Traitu, localizada na avenida Flora Brasiliana (ART – 150).
Por fim, os vereadores aprovaram projeto que altera de cinco para dez anos o prazo de revisão do Plano de Mobilidade Urbana de Araçatuba, conforme prevê legislação federal.
ADIADO –
A pedido do autor, vereador Gilberto Batata Mantovani (PL), foi adiado por cinco sessões o projeto que facilita a instalação de “parklets” por estabelecimentos comerciais localizados em esquinas, reduzindo de quinze para cinco metros a distância exigida. Os “parklets” são extensões definitivas ou temporárias de calçadas, feitos geralmente de madeira nas vagas de automóveis, tornando-se um espaço de lazer.