A secretaria municipal de Saúde divulgou nesta sexta-feira (26/9) no Plenário da Câmara de Araçatuba o relatório detalhado das ações da pasta referentes ao segundo quadrimestre de 2025 – meses de maio, junho, julho e agosto deste ano.

Os dados foram apresentados por Daniel Martins Ferreira Júnior, secretário municipal de Saúde. O percentual aplicado em saúde chegou a 25,63% - o mínimo exigido por lei é de 15%.

As receitas de transferências ao Fundo Municipal de Saúde atingiram o total líquido de R$ 180,7 mi, sendo R$ 123,1 mi de origem municipal, R$ 51,7 mi do Ministério da Saúde e R$ 5,8 mi da secretaria de Estado da Saúde. Em percentuais, a transferência de recursos por entes federados teve a seguinte distribuição: 67,86% (municipal); 28,92% (federal) e 3,22% (estadual).

No segundo quadrimestre, as receitas vinculadas à saúde foram de R$ 480,4 mi e as despesas orçamentárias com recurso próprio municipal chegaram a R$ 123,1 mi.

O relatório também mostrou os dados de produção de serviços no SUS (Sistema Único de Saúde), incluindo a produção da atenção básica, a assistência especializada, urgência e emergência, assistência hospitalar, vigilância em saúde, assistência farmacêutica, auditorias, exames de média complexidade e transporte dentro e fora do município.

A audiência foi conduzida pela presidente da Casa de Leis, vereadora Edna Flor (Podemos). Também estiveram presentes a vereadora Sol do Autismo (PL) e os vereadores Rodrigo Atayde (PRTB), João Moreira (PP), Damião Brito (Rede) e Gilberto Batata Mantovani (PSD).

QUESTIONAMENTOS

Sobre o relatório quadrimestral, o vereador Gilberto Batata Mantovani fez observações sobre as taxas de mortalidade infantil e apresentou dúvidas sobre o número de atendimentos odontológicos no município.

O vereador Damião Brito perguntou sobre a atual administração do pronto-socorro. Em resposta, o secretário de Saúde explicou que o contrato venceu recentemente e que até o final do ano estão previstos os atendimentos em outro prédio. “O contrato venceu há poucos dias e fizemos um convênio nos mesmos valores. Atualmente temos três leitos de urgência e vamos contar com oito leitos. Teremos um termo aditivo”, disse Daniel Martins Ferreira Júnior.

Outras questões abordaram a fila espera de cirurgias no município, o convênio com a AMA (Associação de Amigos do Autista de Araçatuba), a baixa cobertura vacinal na cidade, a redução dos casos de dengue no município e os cuidados para evitar a proliferação de escorpiões.

A prestação de contas quadrimestral da saúde segue as exigências da Lei Complementar nº 141/2012. A próxima audiência quadrimestral de Saúde deve ser realizada na Câmara em fevereiro de 2026.