Os relatórios de ações da Secretaria Municipal de Saúde relativos ao 2º quadrimestre de 2024 foram divulgados para a população em audiência pública, realizada na terça-feira à tarde (17/09), no plenário da Câmara de Araçatuba. Os trabalhos foram conduzidos pelo vice-presidente da Mesa Diretora e membro da Comissão Permanente de Saúde, vereador Gilberto Batata Mantovani (PSD). Participaram os vereadores Coronel Guimarães (Republicanos) e Nelsinho Bombeiro (PSD).

Os dados do quadrimestre foram apresentados pela secretária municipal de Saúde, Carmem Silvia Guariente. De acordo com ela, entre os meses de maio e agosto deste ano, as receitas de transferência ao Fundo Municipal de Saúde totalizaram R$ 209,2 milhões. Desse montante, 68,37% foram repassados pelo Município, 24,79% pelo Governo Federal e 6,85% pelo Estado.

Já as despesas orçamentárias liquidadas no período somaram R$ 93,9 milhões. Somente para o atendimento de mandados judiciais referentes ao fornecimento de medicamentos, materiais médico-hospitalares, produtos para nutrição, home care e terapias, foram consumidos R$ 3,9 milhões. O percentual aplicado em Saúde com recursos próprios foi de 26,58%, enquanto o mínimo exigido por lei é de 15%. “Não fizemos coisas a mais. Apenas mantemos o que já temos feito”, explicou Carmem.

SERVIÇOS –

Durante a exposição dos relatórios, a secretária também anunciou os serviços realizados no quadrimestre. Foram 101,8 mil consultas pelos médicos da Saúde da Família, 14,7 mil atendimentos odontológicos na Atenção Básica, 10,2 mil consultas com médicos especialistas e 76,3 mil consultas na Urgência e Emergência.

A Zoonoses eutanasiou 176 animais positivados para leishmaniose ou outras doenças e a Vigilância em Saúde notificou 911 casos confirmados de dengue e uma morte pela doença, além de 85 novas confirmações de Covid-19. No mesmo período, a assistência farmacêutica forneceu 17,2 milhões unidades de medicamentos e foram realizadas 1.890 viagens de pacientes para tratamento em outros municípios.

PERGUNTAS –

Durante a audiência, vereadores e público presente participaram com perguntas. Os parlamentares Coronel Guimarães e Nelsinho Bombeiro perguntaram sobre as mortes no Pronto-Socorro Municipal. A secretária respondeu que, entre janeiro e agosto deste ano, foram registrados 45 óbitos no local, o que corresponde a 0,03% dos atendimentos realizados, e garantiu que todas as mortes são investigadas por uma comissão e pelos respectivos conselhos profissionais.

Por meio do whatsapp do Conselho Municipal de Saúde, o (18) 99692-4511, foi perguntado sobre a falta de medicamentos e a demora para a realização de cirurgias eletivas. Moradores que acompanharam a audiência também questionaram a qualidade do atendimento prestado pelas UBSs (Unidades Básicas de Saúde), a presença de médicos residentes sem supervisores no Pronto-Socorro Municipal e a demora do atendimento no local.

TRANSMISSÃO –

Na próxima quinta-feira (19/09), às 16h, a TV Câmara (canal 6 da Net) vai transmitir a audiência pública de Saúde, que ficará disponível para acesso e download no site da Câmara, o www.aracatuba.sp.leg.br, no menu “Sessões da Câmara”.

A audiência pública de Saúde a cada quatro meses é uma exigência da Lei Complementar nº 141/2012. A próxima prestação de contas deverá ser realizada em fevereiro de 2025, referente ao 3º quadrimestre deste ano.