Os vereadores aprovaram nesta segunda-feira (15) dois requerimentos de informações oficiais endereçados ao prefeito de Araçatuba, Lucas Zanatta (PL) buscando respostas para problemas verificados na rede municipal de ensino. As solicitações foram aceitas durante a fase do Grande Expediente da 29ª sessão ordinária deste ano.

Entre eles está o requerimento apresentado pelo vereador Luís Boatto (Solidariedade) que busca informações sobre o trabalho prestado pela Secretaria Municipal de Educação.

O documento traz uma lista de 11 perguntas direcionadas ao Executivo com base em relatos recebidos pelo parlamentar de profissionais da rede municipal de ensino indicando situações de agressão física e verbal, ameaças, sobrecarga de trabalho, insuficiência de recursos, descumprimento de normas legais sobre proporção de alunos por profissional, falta de suporte pedagógico e estrutural, além de potenciais irregularidades na gestão de recursos destinados à merenda escolar e à recreação.

Luís Boatto pergunta qual a metodologia adotada pela Secretaria de Educação para lidar com casos de agressão física ou verbal contra profissionais da Educação, sejam elas praticadas por alunos, pais ou responsáveis; qual o protocolo para avaliação e atuação de equipe multidisciplinar da rede municipal de ensino; e se a atual secretária da pasta realizou visitas institucionais às escolas da rede desde sua nomeação para exercer o cargo.

A proporção atual de crianças em berçário para cada profissional em cada escola; o valor da verba destinada ao Programa Dinheiro Direto na Escola para este ano; e o encaminhamento da lista atual de servidores da Educação afastados ou em licença médica por motivos de saúde completam os temas de questionamentos apresentados pelo autor do requerimento.

EDUCAÇÃO ESPECIAL

Ainda sobre o atendimento na rede municipal de ensino, a vereadora Sol do Autismo (PL) obteve o aval dos demais parlamentares para a aprovação de um requerimento que busca informações sobre uma ocorrência na Escola Municipal de Ensino Básico Camila Tomashinsky envolvendo aluno autista de 5 anos, que teria rasgado uma pipa de um colega e, em ato contínuo, teve sua pipa rasgada pela sua própria cuidadora.

No requerimento contendo 18 perguntas encaminhadas ao Executivo, a vereadora Sol do Autismo quer saber se foram requisitadas, preservadas e analisadas todas as imagens das câmeras de monitoramento da unidade escolar no dia do fato, quais profissionais ou alunos teriam visto a cena; qual é a formação acadêmica e profissional da cuidadora responsável pelo atendimento à criança autista; e se ela possui professor de apoio individualizado e acompanhamento por professor de ensino especializado.

A parlamentar pergunta ainda quais providências foram adotadas pela direção da escola e pela Secretaria de Educação diante da denúncia apresentada pela mãe da criança autista, considerando inclusive o boletim de ocorrência registrado e o laudo médico que constatou edema auricular, e quer saber se foi lavrado algum registro interno de ocorrência na escola e se houve escuta especializada da criança por parte de psicólogo ou profissional habilitado da rede de educação ou saúde.