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14/11/2011 21:37:11
Aprovadas pelos vereadores contas de 2009 da Prefeitura
Nesta segunda-feira (14/11), a Câmara Municipal de Araçatuba realizou sessão com rito especial para que os parlamentares apreciassem o parecer da Comissão de Finanças e Orçamento sobre documento do Tribunal de Contas que aprovou as contas da Prefeitura Municipal referentes ao ano de 2009. Com sete votos favoráveis e quatro contrários, além de uma ausência, a conclusão foi pela aprovação do documento.
A 37ª sessão do ano teve o assunto como item único da Ordem do Dia, seguindo determinação do Regimento Interno da Câmara. As contas da Prefeitura relativas ao primeiro ano de mandato do prefeito Cido Sério (PT) foram aprovadas pelo Tribunal e posteriormente submetidas à análise da Comissão, formada por Rivael Papinha (PSB), Olair Bosco (PCdoB) e Durvalina Garcia (PT). Durante os trabalhos legislativos, os parlamentares discutiram sobre a votação do projeto da comissão, que também foi favorável à decisão do Tribunal.
Por ter apresentado a aprovação citando a exceção de pendências a serem analisadas em separado, o projeto gerou discussão entre os vereadores. Edna Flor (PPS), Tieza (PSDB) e Arlindo Araújo (PPS) destacaram observações feitas pelo Tribunal de Contas e disseram estar apreensivos sobre as pendências apontadas. "Votarei contra essas contas porque o Tribunal mandou uma aprovação parcial e existe um elenco de irregularidades a serem ainda esclarecidas. Se foram encontradas irregularidades e há recomendações, nossa responsabilidade é muito grande, porque significa que o prefeito não agiu corretamente", considerou Arlindo. Estes três parlamentares votaram contra a provação do projeto, assim como Joel Platibanda (PSDB).
O vereador Prof. Cláudio (PMN) não compareceu à sessão por motivos de saúde. Os vereadores que votaram favoráveis à aprovação foram Cido Saraiva (PMDB), Durvalina Garcia (PT), Edval Antônio dos Santos (PTB), Joaquim Pereira de Castilho (PTB), Dr. Nava (PSD), Olair Bosco (PCdoB) e Rivael Papinha (PSB).
Para Dr. Nava, as ressalvas do Tribunal são entendidas como observações para que a Prefeitura atente para alguns detalhes em ações futuras, uma vez que o documento foi aprovado. O parlamentar compartilha da opinião do vereador Edval ao destacar que, diante de eventuais falhas, o material seja encaminhado pelo próprio Tribunal ao Ministério Público para investigação. "Entendo que os três desembargadores do Tribunal de Contas que analisam e emitem o documento estão dizendo que não há nada grave a apontar. E, caso alguma pendência hoje indicada para ser julgada em separado seja considerada irregular, não tenho dúvidas de que o Ministério Público tomará todas as providências necessárias ", destacou Dr. Nava.
As sessões ordinárias da Câmara de Vereadores têm transmissão ao vivo pela TV Câmara por meio do canal 96 do sistema Net de TV a cabo, TV Birigui (canal 19 em UHF), Rádio Jovem Luz/Jovem Pan AM 1.110 kHz e WEB TV, disponível neste site.
Aprovadas pelos vereadores contas de 2009 da Prefeitura
Nesta segunda-feira (14/11), a Câmara Municipal de Araçatuba realizou sessão com rito especial para que os parlamentares apreciassem o parecer da Comissão de Finanças e Orçamento sobre documento do Tribunal de Contas que aprovou as contas da Prefeitura Municipal referentes ao ano de 2009. Com sete votos favoráveis e quatro contrários, além de uma ausência, a conclusão foi pela aprovação do documento.
A 37ª sessão do ano teve o assunto como item único da Ordem do Dia, seguindo determinação do Regimento Interno da Câmara. As contas da Prefeitura relativas ao primeiro ano de mandato do prefeito Cido Sério (PT) foram aprovadas pelo Tribunal e posteriormente submetidas à análise da Comissão, formada por Rivael Papinha (PSB), Olair Bosco (PCdoB) e Durvalina Garcia (PT). Durante os trabalhos legislativos, os parlamentares discutiram sobre a votação do projeto da comissão, que também foi favorável à decisão do Tribunal.
Por ter apresentado a aprovação citando a exceção de pendências a serem analisadas em separado, o projeto gerou discussão entre os vereadores. Edna Flor (PPS), Tieza (PSDB) e Arlindo Araújo (PPS) destacaram observações feitas pelo Tribunal de Contas e disseram estar apreensivos sobre as pendências apontadas. "Votarei contra essas contas porque o Tribunal mandou uma aprovação parcial e existe um elenco de irregularidades a serem ainda esclarecidas. Se foram encontradas irregularidades e há recomendações, nossa responsabilidade é muito grande, porque significa que o prefeito não agiu corretamente", considerou Arlindo. Estes três parlamentares votaram contra a provação do projeto, assim como Joel Platibanda (PSDB).
O vereador Prof. Cláudio (PMN) não compareceu à sessão por motivos de saúde. Os vereadores que votaram favoráveis à aprovação foram Cido Saraiva (PMDB), Durvalina Garcia (PT), Edval Antônio dos Santos (PTB), Joaquim Pereira de Castilho (PTB), Dr. Nava (PSD), Olair Bosco (PCdoB) e Rivael Papinha (PSB).
Para Dr. Nava, as ressalvas do Tribunal são entendidas como observações para que a Prefeitura atente para alguns detalhes em ações futuras, uma vez que o documento foi aprovado. O parlamentar compartilha da opinião do vereador Edval ao destacar que, diante de eventuais falhas, o material seja encaminhado pelo próprio Tribunal ao Ministério Público para investigação. "Entendo que os três desembargadores do Tribunal de Contas que analisam e emitem o documento estão dizendo que não há nada grave a apontar. E, caso alguma pendência hoje indicada para ser julgada em separado seja considerada irregular, não tenho dúvidas de que o Ministério Público tomará todas as providências necessárias ", destacou Dr. Nava.
As sessões ordinárias da Câmara de Vereadores têm transmissão ao vivo pela TV Câmara por meio do canal 96 do sistema Net de TV a cabo, TV Birigui (canal 19 em UHF), Rádio Jovem Luz/Jovem Pan AM 1.110 kHz e WEB TV, disponível neste site.
Fonte: Fonte: Assessoria de Comunicação: Amanda Reis / Foto: Angelo Cardoso
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