O município de Araçatuba arrecadou cerca de R$ 114 milhões no terceiro quadrimestre de 2011 - período compreendido entre os meses de setembro, outubro, novembro e dezembro do ano passado. Desse montante, aproximadamente R$ 67 milhões correspondem a transferências constitucionais e o restante, R$ 47 milhões, a recursos próprios. No mesmo período, a administração municipal empenhou cerca de 107 milhões. A receita apurada no ano somou R$ 362 milhões.

Os dados foram divulgados hoje (29/02) pelo secretário municipal da Fazenda, José Luiz Rovedilho, durante audiência pública de finanças promovida pela Prefeitura na sala de sessões da Câmara Municipal. Os vereadores Cido Saraiva (PMDB), Rivael Papinha (PSB), Edval Antônio dos Santos (PTB) e as vereadoras Professora Durvalina Garcia (PT) e Edna Flor (PPS) acompanharam o demonstrativo de receita e despesas apresentado por meio de uma sequência de slides produzida pela Prefeitura e exibida no telão do plenário.

Os relatórios apontaram ainda que somente a receita da Prefeitura somou nos últimos quatro meses do ano passado cerca de R$ 95 milhões, ante R$ 88,5 milhões relativos ao mesmo período em 2010. Comparativamente, em 2011, a receita cresceu 7,24%.

Em relação à arrecadação do Departamento de Água e Esgoto de Araçatuba, também houve crescimento na apuração de recursos. Nos últimos quatro meses do ano passado, a receita da autarquia totalizou R$ 18,7 milhões. Nos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2010 foram arrecadados R$ 16, 4 milhões: um crescimento de 13,53% de 2010 para 2011.

"Em relação à previsão orçamentária de 2011, quando a expectativa de arrecadação era de aproximadamente R$ 325 milhões, o município arrecadou mais de R$ 362 milhões em recursos, provenientes de fontes próprias e transferências constitucionais. Portanto, tivemos um superávit de 11,5% à previsão inicial na arrecadação", afirmou Rovedilho.

Após a divulgação do balanço, o prefeito Cido Sério exibiu e comentou uma sequência de investimentos aplicados pelo seu governo na infraestrutura urbana; educação; saúde; meio ambiente; cultura, lazer e esporte; e desenvolvimento econômico do município.

Na sequência, o chefe do Executivo e alguns dos secretários municipais foram sabatinados pelos vereadores e por representantes da sociedade civil sobre os temas tratados na apresentação.

A audiência pública de finanças atende ao disposto no artigo 9º, parágrafo 4º, da Lei de Responsabilidade Fiscal, que exige do Executivo a demonstração e avaliação públicas do cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro.

O encontro, aberto ao público, foi transmitido ao vivo pela TV Câmara (canal 96 do sistema Net de TV a cabo) e pela Web TV, disponível neste site.