Araçatuba recebe audiência pública para discutir orçamento estadual
As vereadoras Beatriz (PT), Edna Flor (PPS) e Tieza (PSDB) participaram hoje (22), pela manhã, da décima audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) para discutir o Orçamento Estadual do próximo ano.
O evento foi realizado na sala de sessões da Câmara Municipal e contou ainda com a presença dos deputados Davi Zaia (PPS), Professor Tito e Ênio Tatto, ambos do PT, que ao lado das parlamentares, compuseram a mesa de trabalhos. Lideranças políticas e empresariais que atuam no Estado também marcaram presença nas galerias do Legislativo.
As vereadoras Edna e Tieza usaram a tribuna para reforçar propostas de alocação de recursos à educação, saúde, infraestrutura, agricultura, mobilidade urbana, assistência social e lazer.
“Peço atenção dos nossos colegas na Assembleia e ao governo estadual para a necessidade de implantar na rede pública o projeto Mãe Canguru, com êxito reconhecido pela Associação de Pediatria”, afirmou Edna Flor.
O tratamento de saúde é indicado a bebês prematuros e recém-nascidos de baixo peso e consiste em retirar os bebês das incubadoras, desde que saudáveis, e mantê-los em contato pele a pele, com a cabeça próxima ao coração da mãe.
Já a vereadora Tieza protocolou 34 pedidos e solicitou dos deputados empenho no acompanhamento dos processos de aposentadorias concedidas pela SPPrev, responsável pela gestão das aposentadorias da administração direta e das pensões de todos os poderes, órgãos e entidades paulistas.
“Por meio das nossas sugestões, pedimos apoio dos deputados para elaboração de emendas destinadas à infraestrutura urbana e rural, implantação do AME cirúrgico e de unidade da rede Lucy Montoro, e ajuda para destinação de resíduos sólidos”, informou Tieza.
Representantes de entidades e associações ligadas ao funcionalismo público, segurança pública, educação e preservação do meio ambiente também se revezaram no pedido de recursos para programas com abrangências local e estadual.
Os deputados estaduais que integraram a mesa de trabalhos elogiaram a qualidade das sugestões coletadas em Araçatuba, por meio da participação do público que compareceu à audiência. A maioria delas versou sobre educação, saúde e segurança.
“A audiência realizada aqui em Araçatuba ratifica o seu objetivo, ou seja, apontar as prioridades e necessidades para o bem-estar da população desta região e com certeza serve como base para a elaboração das parlamentares”, disse Zaia.
Após a realização de todas as audiências públicas, a Proposta Orçamentária, juntamente com todas as emendas, será analisada por um(a) deputado(a) relator (a), designado pelo presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, que apresentará o seu parecer, com as emendas acolhidas. Este parecer será discutido e votado pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
Após a aprovação do parecer na Comissão, o projeto será discutido e votado em plenário. A decisão do plenário é que determinará o que será incorporado - ou não - à Lei Orçamentária e para ser aprovada precisa do voto favorável da maioria absoluta dos deputados estaduais (Com informações da Assembleia Legislativa de São Paulo).