A Câmara Municipal de Araçatuba abriu processo administrativo para apurar as causas do mau funcionamento do elevador adaptado para deficientes físicos e idosos, inaugurado no mês de julho deste ano.

A direção do Legislativo também contratou um serviço de perícia para dar suporte aos trabalhos e investigar as responsabilidades da empresa Telecyma Comércio e Manutenção de Elevadores, do município de Fernandópolis, responsável pelo fornecimento do elevador.

O equipamento faz parte um conjunto de obras e ações para tornar acessível o prédio da Câmara, como determina a Lei Federal 10.098/2000, a Lei de Acessibilidade.

De acordo com a presidente da Câmara, vereadora Edna Flor (PPS), os problemas começaram logo após a entrega do equipamento.

Segundo ela, são constantes as ocorrências em que as pessoas ficam presas no elevador, as portas do equipamento não se fecham totalmente e ele não opera quando duas ou mais pessoas o utilizam para se deslocar entre o piso térreo e o andar superior da Casa.

"Já suspendemos a parcela restante do pagamento referente ao elevador, estimada em R$ 13 mil", revelou Edna. Segundo ela, a aquisição e instalação do equipamento totalizam R$ 68 mil.

"Se houver algum prejuízo para a Câmara, independentemente do valor pago, nós poderemos pedir ressarcimento da empresa. A população não pode ter gastos excedentes em razão do mau comportamento da empresa", afirmou Edna.

A presidente disse ainda que o Legislativo entrou em contato várias vezes por meio de ofícios e notificações oficiais com a empresa para buscar soluções para o impasse.

"A empresa encaminhou técnicos, mas eles não resolveram os problemas. Diante disso, não poderíamos ficar aguardando permanentemente a solução e assim abrimos processo administrativo com respaldo na lei das licitações para responsabilizar o fornecedor do equipamento", explicou Edna.

Conforme a presidente da Casa, uma vez comprovada fraude por parte do fornecedor, os representantes da empresa poderão ser punidos criminal e administrativamente.