Câmara aprova 31 requerimentos de informações na 10ª sessão ordinária
Os vereadores de Araçatuba aprovaram, durante a 10ª sessão ordinária do ano, realizada ontem (10/4), 31 requerimentos de informações oficiais. Os pedidos foram votados em globo e serão encaminhados ao Executivo, que terá 15 dias para respondê-los.
De autoria do vereador Carlinhos do Terceiro (SD), o Plenário aceitou quatro requerimentos. O parlamentar quer explicações do Executivo sobre o transporte de pacientes para outros municípios; problemas de vazamentos de água na rua Duque de Caxias; a demora na aprovação de projetos e regularizações ligados ao setor imobiliário e problemas na rede de esgoto do Jardim São Rafael.
O vereador Arlindo Araújo (PPS) apresentou outros sete requerimentos. Foram temas de questionamentos do parlamentar os gastos realizados em 2016 com o dinheiro do Febom (Fundo Especial dos Bombeiros); o valor arrecadado pela empresa Arapark com a zona azul no ano passado; a quantidade de cirurgias de castração de cães e gatos realizadas neste ano pelo Centro de Controle de Zoonoses de Araçatuba; as gratificações concedidas a servidores municipais na atual gestão; a composição do Fundo de Complementação dos Servidores Municipais; o aumento de desconto em folha do pagamento de mensalidade do Sisema e medidas do Executivo em relação às decisões tomadas por procuradores municipais no caso da ex-secretária de Cultura, Marli Garcia.
O vereador Dr. Amir (PSDB) é autor de cinco solicitações de informações que serão encaminhados à Prefeitura. Nos pedidos, o vereador cobra explicações sobre a poda de árvores na rua Floriano Peixoto; cópia do contrato do Executivo para a reforma da Praça Rui Barbosa; problemas no recolhimento de galhos e entulhos no programa “Cidade Limpa”; o corte de árvores na via Etelvino Pereira dos Santos e a paralisação dos procedimentos de castração de animais no Centro de Controle de Zoonoses.
Informações sobre o programa “Cidade Legal”, dados sobre os valores repassados pelo Estado ao município referentes ao IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e a situação das vagas em creches e berçários do município foram temas dos requerimentos de informações apresentados pelo vereador Gilberto Batata Mantovani (PR).
CONDIÇÕES DOS CEMITÉRIOS
Os problemas de aquisição e instalação de novos jazigos nos cemitérios da Saudade e Recanto de Paz, a quantidade de imóveis locados atualmente pela Prefeitura municipal e os ecopontos instalados no município foram tema de requerimentos do vereador Márcio Saito (PSDB).
De autoria do vereador Dr. Flávio Salatino (PMDB), foram aprovados três requerimentos. As proposições tratam do uso de terreno na avenida Prestes Maia por uma empresa como estacionamento para a comercialização de veículos, da falta de pavimentação em quadra entre as ruas Saldanha Marinho, Maurício de Nassau, Rogaciano Nolasco e Santo Antônio Maria Claret e da falta de ampolas no pronto-socorro municipal. Este último requerimento foi assinado por Salatino com os vereadores Lucas Zanatta (PV) e Dr. Jaime (PTB), membros da Comissão de Saúde do Legislativo.
O vereador Cido Saraiva (PMDB) apresentou duas solicitações de informações. Uma delas questiona o Executivo sobre evento realizado pela empresa Arapark e a outra sobre a compra e entrega de ovos de Páscoa em escolas e creches municipais.
De autoria do vereador Professor Cláudio (PMN), foi aprovado o requerimento pedindo informações sobre o valor pago pela Prefeitura em 2016 ao Centro Universitário Toledo por meio do Promut (Programa Municipal Universidade para Todos).
Proposto pelo vereador Dunga (DEM), outro requerimento aceito pede esclarecimentos sobre as diferenças entre as tarifas mínimas de água, na mesma faixa de consumo, para residências e comércio e indústria.
Apresentado pelo vereador Denilson Pichitelli (PSL), foi aprovado um pedido de informações sobre um memorando da secretaria da Saúde determinando os postos de combustíveis para abastecimento dos veículos da secretaria antes de seguirem viagem.
O vereador Dr. Alceu (PV) também apresentou um requerimento aprovado. O parlamentar quer obter explicações sobre a presença de lixo amontoado na rua antes da coleta feita pela empresa Monte Azul Ferraz.