Câmara aprova convênio para controle de verminoses nas crianças de escolas municipais
Durante os trabalhos da 35.ª sessão ordinária, os vereadores autorizaram a prefeitura a celebrar convênio com o Unisalesiano - Centro Universitário Católico Auxilium-Araçatuba visando o desenvolvimento de um projeto que visa o controle de enteroparasitoses em crianças do ciclo I do ensino fundamental das escolas municipais de Araçatuba. O projeto será coordenado pelo Prof. Dr. Luiz Gustavo Ferraz Lima e faz parte do curso de extensão da faculdade de enfermagem da entidade.
A discussão entre os parlamentares se deu por conta da necessidade da Câmara apreciar ou não o projeto, pois o Legislativo já aprovou lei, de iniciativa da vereadora Edna Flor (PPS), que visa dar fim ao encaminhamento deste tipo de convênio para a anuência dos vereadores. A nova norma foi publicada no final de semana, mas como o projeto da prefeitura já havia sido encaminhado para a Casa, os vereadores resolveram apreciar e votar a matéria. Ainda durante a discussão do projeto, o vereador Arlindo Araújo (PPS), que como membro da Comissão Permanente de Assuntos Econômicos deu parecer contrário ao projeto, criticou o fato da prefeitura ter que arcar com ônus de manter algumas bolsas de estudos na entidade para que o projeto seja colocado em prática. "A Secretaria de Saúde tem condições de fazer esse tipo de trabalho com o seu próprio pessoal, sem acarretar mais ônus para o município.", disse.
Entre as obrigações da prefeitura descritas no convênio, cabe à Secretaria Educação fornecer cinco bolsas de estudo integrais para alunos carentes, integrantes da equipe do projeto, no valor mensal de R$ 2.512,09 (dois mil, quinhentos e doze reais e nove centavos), reajustável ou reduzível de acordo com o valor fixado pela instituição para os demais alunos, através de instrumento de aditamento.
Ao final, a matéria foi aprovada, em discussão única, com oito votos favoráveis e dois contrários. Segundo a justificativa enviada pela prefeitura, crianças em idade escolar estão em constante desenvolvimento físico e cognitivo, porém são frequentemente acometidas por parasitos e acredita-se que os sintomas das parasitoses podem acarretar alterações orgânicas como, por exemplo, o desestímulo, o déficit de atenção, a irritabilidade, resultando no precário aproveitamento dos alunos. Também a indisposição ou o tempo gasto em busca de tratamentos podem levar a ausências nas aulas, gerando perdas dos dias letivos e consequentemente prejuízos na vida escolar das crianças.