Todos os projetos que faziam parte da pauta de trabalho da 24ª sessão ordinária da Câmara Municipal foram aprovados pelos vereadores.  Três deles revogaram leis que concediam o direito real de uso de áreas de terras a entidades da cidade, e os outros dois declararam de utilidade pública entidades religiosas do município.  " /> Todos os projetos que faziam parte da pauta de trabalho da 24ª sessão ordinária da Câmara Municipal foram aprovados pelos vereadores.  Três deles revogaram leis que concediam o direito real de uso de áreas de terras a entidades da cidade, e os outros dois declararam de utilidade pública entidades religiosas do município.  "/>
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05/08/2008
Câmara aprova todos os projetos da 24ª sessão ordinária

               Todos os projetos que estavam na pauta de trabalho da 24ª sessão ordinária do ano (a primeira após o recesso legislativo de julho), foram aprovados pelos vereadores. A sessão transcorreu tranquilamente e terminou antes das 21h.  

                Três projetos revogaram de leis que concediam o direito real de uso de áreas de terras a entidades da cidade. Uma delas, localizada no Jardim Trianon, foi doada ao judô Clube de Araçatuba Mori para a construção de um centro de treinamento intensivo de judô a crianças carentes.  Como a concessão não chegou a se efetivar porque a entidade não formalizou a escritura pública e também não se instalou no local no tempo previsto pela legislação, a Prefeitura pediu  a retomada para fins de ordenamento jurídico municipal.

                Outra área cuja concessão foi revogada era destinada à Ava - Associação com Doentes de Aids.  Localizada entre as ruas Álvares de Azevedo, Maurício de Nassau, Dr. Luiz de Almeida e Junqueira Freire, no bairro Santana, a área de 8 mil metros quadrados também não chegou a ser ocupada depois de mais de 12 anos de sua doação.

                De autoria do vereador Cláudio Henrique da Silva, o plenário aprovou matéria que declarou de utilidade pública a Congregação Cristã do Brasil, localizada na rua Domingos Jorge Velho, na Vila São Paulo.

                  A Associação da Igreja Metodista - Quinta Região Eclesiástica, localizada na rua Uruguai, no Jardim Brasília, foi  declarada de utilidade pública. O projeto, de autoria do vereador Mário Mardegan, foi aprovado com emendas.

               

Fonte: Assessoria de Comunicação: Paula Todesco
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