A Câmara de Araçatuba aprovou, em discussão única e votação, a criação de uma comissão especial de três vereadores para realizar estudos sobre as causas da mortalidade infantil no município. O projeto de resolução é de autoria da vereadora Edna Flor (PPS) e foi aprovado com uma emenda modificativa.

Na justificativa do projeto, os dados apontam que, enquanto o índice de mortalidade caiu pela metade no estado de São Paulo, o número continua elevado em Araçatuba, diante da média aceitável pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

De acordo com dados da secretaria Estadual de Saúde, divulgados em julho de 2009, em 1995, a cada mil bebês nascidos vivos no estado, 24,5% morriam até o primeiro ano de vida. Em 2008, o número foi diminuído para 12,5%. Embora tenha ocorrido a redução, o índice ainda é considerado alto se comparado aos países desenvolvidos.

Outros estudos também apontam que, em 17 anos, o país reduziu a taxa de mortalidade. Mesmo com a evolução, as mortes ainda estão acima do aceitável pela OMS. A organização trabalha com a média de 10 mortes para cada mil nascimentos. 

No município de Araçatuba, em 2008, foram registrados 2.314 nascimentos e 91 registros de óbitos de crianças com até um ano de idade. O percentual é elevadíssimo em comparação ao considerável pela OMS, que seria de 23 mortes, no máximo, em Araçatuba.

Outro ponto que justifica a formação da comissão é o fato de a mortalidade infantil ser um indicador complexo, que envolve características econômicas, sociais e sanitárias e depende de ações interligadas nas três áreas. "Existe a necessidade de estudos para viabilizar as propostas a fim de amenizar os problemas relacionados à mortalidade infantil", ressaltou a parlamentar no projeto.

A partir da nomeação de seus integrantes, a comissão terá o prazo de até noventa dias para concluir seus trabalhos e apresentar relatório ao plenário.