Projeto de resolução da Mesa Diretora, sugerindo novo formato para o Grande Expediente das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Araçatuba, foi rejeitado em segunda discussão durante a 1ª sessão ordinária do ano, nesta segunda-feira (01/02). A proposta, recusada por oito votos contrários e quatro favoráveis, dividia a primeira fase dos trabalhos legislativos em duas partes, com duração de uma hora cada.

Entre as 19h e 20h, os vereadores passariam a se dedicar à votação da ata da sessão anterior; à leitura de correspondências, vetos, projetos e moções; e à leitura, discussão e votação de requerimentos de votos de pesar e de aplauso. A partir das 20h, teriam início a leitura, discussão e votação dos requerimentos de urgência, de convocação de secretários municipais e de informações oficiais. Como a alteração não foi aceita, o Grande Expediente das sessões ordinárias segue com duração de duas horas, porém sem divisões.

Conforme a presidente do Legislativo, vereadora Edna Flor (PPS), a mudança tinha por objetivo agilizar os trabalhos legislativos e garantir um tempo maior para a discussão e votação de requerimentos de informações oficiais. "As amplas discussões havidas no plenário têm prejudicado a apreciação dos requerimentos de informações oficiais e, consequentemente, a função fiscalizadora do Poder Legislativo, já que este é o instrumento pelo qual buscamos acompanhar os atos e as decisões do Poder Executivo", esclareceu.

O vereador Cido Saraiva (PMDB) também se queixou da demora. "A ampla discussão de requerimentos de votos de pesar e de aplauso está atrapalhando o debate de requerimentos de informações oficiais", concordou. O vereador Dr. Nava (PSC) lembrou de acordos firmados, porém não cumpridos, para aumentar o tempo de discussão desses documentos. "Acordamos que iríamos apenas subscrever os votos de aplauso e de pesar para sobrar mais tempo para os requerimentos, mas isso não foi feito", relatou.

Apesar das críticas, apenas os vereadores Arlindo Araújo (PPS), Edna Flor (PPS), Joel de Melo Platibanda (PMN) e Tieza (PSDB) acataram a mudança sugerida. A rejeição da proposta fundamentou-se na apresentação de projeto de resolução semelhante, pelo vereador Edval Antônio dos Santos (PP), reduzindo de cinco para três minutos o tempo de discussão de requerimentos de votos de pesar e de aplauso. A matéria foi lida e considerada objeto de deliberação também durante a 1ª sessão ordinária do ano.