Câmara presta contas das atividades realizadas em 2009 em todos os setores
Durante todo o ano legislativo de 2009, os 12 vereadores da Câmara Municipal de Araçatuba apresentaram cerca de 180 projetos de lei, 100 projetos de resolução, 500 requerimentos de informações oficiais e pelo menos 1,8 mil indicações apontando sugestões ao Executivo para melhorias na infraestrutura de Araçatuba. O balanço foi divulgado pelo diretor do Departamento Legislativo, Gilberto Pereira Dias.
Ao longo do ano, foram criadas várias comissões especiais para tratar de assuntos diversos. Entre elas a que estuda as causas dos elevados índices da mortalidade infantil no município; a de educação, que ajudou na elaboração do plano de carreira da categoria aprovado no final do ano pela Câmara; a que buscou alternativas para auxiliar a Prefeitura na recuperação da malha asfáltica da cidade; e a que trabalhou juntamente com o Executivo e promotoria do Meio Ambiente para definir pontos de entulhos para carroceiros que atuam na cidade.
Na elaboração do PPA (Plano Plurianual) e LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), foram apresentadas pelos vereadores cerca de três mil emendas. "O volume de trabalho no Departamento Legislativo foi intenso, mas como as atividades foram planejadas, pudemos trabalhar de forma organizada e em sintonia com outros departamentos da Casa", destaca Dias.
No setor de Finanças e Orçamento, o grande desafio foi garantir uma economia que possibilitasse a devolução de sobras do duodécimo ao município. Apesar dos gastos e investimentos, isso foi possível por meio de algumas ações implantadas pela presidente da Casa, vereadora Edna Flor (PPS), que geraram economia. No final do ano foram devolvidos R$ 725 mil à Prefeitura. "Para 2010 o desafio será maior ainda, pois vamos sofrer uma redução na receita da Câmara, que vai representar uma perda de aproximadamente R$ 1,2 milhões", adianta o responsável pelo setor, João Valero dos Santos Esgalha.
Na parte administrativa, logo no início da Legislatura, houve uma reestruturação nos gabinetes dos vereadores e os servidores trabalharam diuturnamente para garantir que eles ficassem prontos o mais rápido possível e os vereadores tivessem tranqüilidade para desempenhar suas atividades.
Para auxiliar nos trabalhos, os servidores efetivos que passaram no concurso realizado no final do ano passado começaram a ser convocados logo no início do ano e houve investimentos em praticamente todos os setores em termos de capacitação profissional. "Os funcionários receberam cursos diversos para melhorar o desempenho de suas funções", explica o diretor do Departamento Administrativo, Genilson Yoshio Kajwara.
Diversos processos licitatórios foram concluídos em 2009 pelo Departamento de Compras e Patrimônio e alguns materiais e serviços adquiridos começam a ser implantados já no início deste ano. "Uma das grandes preocupações da presidente Edna Flor é tornar o prédio da Câmara mais acessível às pessoas com deficiências físicas. Vamos iniciar a implantação do elevador, a instalação de piso tátil no entorno da Câmara, rebaixamento do balcão de atendimento e adequações nos banheiros do piso superior", informa o responsável pelo setor, Lázaro Eduardo Pereira.
O Departamento Jurídico emitiu cerca de 250 pareceres a projetos apresentados pelos vereadores e atuou ainda na análise dos editais das licitações realizadas pela Câmara. O setor foi reestruturado e ganhou novos livros jurídicos. "Nossa biblioteca foi atualizada, o que facilitou as pesquisas pelos advogados da Casa", avalia o diretor do departamento, Vinícius Eduardo Hakme.
A TV Câmara fechou o ano com a produção de 325 programas de estúdio e pelo menos 340 reportagens externas, realizadas a pedido dos 12 vereadores. A equipe da Divisão de Comunicação também atuou na elaboração de matérias para o site www.camaraaracatuba.com.br, que se tornou uma das principais ferramentas de acesso dos cidadãos aos trabalhos da Câmara. Outra atividade foi o Rádio Câmara, um programa diário com quinze minutos de duração, veiculado na rádio Jovem Luz Jovem Pan, 1.110 Khz.
Para o diretor-geral da Casa, Édison Eduardo Gomes, a mudança na condução dos trabalhos da Câmara possibilitou que as atividades fossem desenvolvidas de forma organizada. "Tudo foi muito discutido e planejado nas reuniões de chefias que aconteceram com bastante freqüência. Houve uma troca de experiências que gerou segurança e organização ao trabalho prestado pelos servidores", afirma.
Além das reuniões de chefias, outra inovação da administração da presidente Edna Flor foi os encontros com mirins e estagiários. "Pela primeira vez eles tiveram oportunidade de apresentar sugestões e críticas no que diz respeito às atividades que desempenham na Câmara e isso foi bastante positivo", salientou.