A Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Assembleia Legislativa de São Paulo realizou, na manhã desta sexta-feira, 16/9, audiência pública na Câmara de Araçatuba sobre o Orçamento estadual 2012. A cidade é a 13ª região a receber o ciclo de audiências. Estiveram presentes os vereadores Cido Saraiva (PMDB), Rivael Papinha (PSB), Edna Flor (PPS), Tieza (PSDB) e Profª Durvalina (PT).

As atividades foram conduzidas pelo deputado estadual Mauro Bragato (PSDB), que preside a comissão paulista. Também marcaram presença os deputados Donisete Braga (PT) e Regina Gonçalves (PV) e o prefeito de Araçatuba Cido Sério (PT).

Durante a audiência, que é realizada há sete anos no estado, a população, vereadores, lideranças locais e representantes da sociedade civil da cidade e região trouxeram sugestões para o Orçamento nas áreas da saúde, educação, funcionalismo público, trabalho e infraestrutura.

Entre os pedidos feitos pelos treze inscritos estavam: melhorias para o Iamspe (Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual), criação de equipe multidisciplinar na Defensoria Pública local, adequações das condições de infraestrutura da Fundação Casa, maior aporte de recursos para CAOE (Centro de Assistência Odontológica à Pessoa com Deficiência) da Unesp de Araçatuba, preservação de rodovias vicinais, incentivo a produtores rurais da região, adoção de políticas de enfrentamento e prevenção à violência, reforma da Cadeia Pública e criação de uma unidade da Fatec em Andradina.

De acordo com Bragato, as reuniões com a população têm os objetivos de debater os investimentos e aprimorar a peça orçamentária. "A nossa preocupação é ouvir. Queremos, cada vez mais, discutir essas formas de participação. Precisamos mudar a nossa concepção sobre a aplicação do dinheiro público", afirmou.

As sugestões colhidas em cada região serão analisadas pela comissão, que é responsável por apreciar o projeto de Lei Orçamentária. No orçamento do Estado, encaminhado anualmente pelo governo à Assembleia Legislativa até o dia 30 de setembro, é previsto quanto será arrecadado em tributos estaduais e repasses da União.

Iniciado em 19 de agosto, o calendário das audiências públicas será encerrado em 27 de setembro. No total, 18 cidades recebem o encontro.