Cinco comissões especiais são prorrogadas
A Câmara de Araçatuba aprovou, durante os trabalhos da 24ª sessão ordinária do ano, cinco projetos de resolução que prorrogam prazos de comissões especiais de vereadores em andamento no Legislativo.
A primeira das comissões, formada pelos vereadores Prof. Cláudio (PMN), Olair Bosco (PP) e Rivael Papinha (PSB), foi criada em setembro do ano passado com a finalidade de receber reivindicações dos servidores da educação e elaborar estudos e dar sugestões para obras de reforma, ampliação e construção de novas escolas públicas no município. Os integrantes pediram maior prazo devido à complexidade do tema e necessidade de ouvir grande número de servidores. "Tivemos reuniões e constatamos a falta de vagas para crianças nas escolas nos bairros Verde Parque e Ivo Tozzi", disse Prof. Cláudio.
Outra comissão especial, composta pelos vereadores Edval Antônio dos Santos (PP) e Cido Saraiva (PMDB), tem o objetivo de reivindicar, junto aos governos federal e estadual, recursos financeiros para a pavimentação asfáltica da avenida Joaquim Pompeu de Toledo, no trecho entre a rua Tupinambás e o Conjunto Habitacional José Saran. Com a aprovação, o relatório final deve ser apresentado em até 60 dias.
Também ganhou maior prazo - de 90 dias - a comissão especial que faz estudos para firmar parceria com o governo estadual visando à instalação do Centro de Convivência do Idoso em Araçatuba. A comissão, criada em outubro de 2009, é composta pelos parlamentares Joaquim da Santa Casa (PDT), Cido Saraiva e Prof.ª Durvalina (PT).
O Plenário ainda aceitou o pedido de mais três meses para que a comissão especial encarregada de fazer estudos para sugerir melhorias das condições de trabalho e remuneração da Guarda Municipal apresente o relatório final. Participam deste trabalho os vereadores Cido Saraiva, Joaquim da Santa Casa e Dr. Nava (PSC).
Outro projeto de resolução aprovado prorroga por mais 90 dias o prazo da comissão especial que faz estudos para reestruturar os padrões de vencimentos dos cargos de educador adjunto de creche e educador adjunto infantil, além de prever o curso de pedagogia aos servidores da secretaria de Educação, inclusive os ASGs. Integram o grupo os vereadores Prof. Cláudio, Rivael Papinha e Dr. Nava.
Ao final dos trabalhos, as comissões especiais de vereadores devem apresentar os relatórios finais ao Plenário.
Mudanças no Pequeno Expediente
Os vereadores da Câmara também aprovaram, sem discussão, o projeto de resolução, de autoria do vereador Olair Bosco (PP) que retira a necessidade de que, na ausência dos parlamentares inscritos no Pequeno Expediente, sejam chamados outros vereadores, em ordem alfabética, até que quatro parlamentares usem a palavra. A proposta havia sido aprovada, em primeira discussão, na 23ª sessão ordinária do ano.