A Prefeitura de Araçatuba confirma ontem (07/04) a fixação de cinco novos pontos para despejo de entulhos e galhos de árvores, classificados como resíduos inertes por serem não-solúveis e não-poluentes. A localização dessas áreas foi anunciada pela secretária municipal de Planejamento e Habitação, Denise Carvalho Schneider, durante audiência pública sobre a coleta e deposição de resíduos sólidos, realizada no plenário da Câmara Municipal. O encontro reuniu autoridades públicas, órgãos técnicos ambientais e a comunidade, por iniciativa da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente.

Os locais anunciados como pontos de entrega de pequenos volumes de resíduos foram uma área da rua David dos Santos Esgalha, no Lago Azul; final da rua Manoel Vieira da Costa, no Alvorada; final da rua dos Fundadores, no conjunto habitacional Araçatuba G; final da avenida Waldemar Alves, no Jardim Carazza e área da rua Antônio Rosa Felipe, no Jardim Universo. A utilização imediata dessas áreas foi confirmada no final da tarde de ontem, após autorização da Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Básico), já que não possuem licença ambiental.

A definição desses pontos corresponde à primeira etapa do Plano de Gestão e Controle de Resíduos Inertes, apresentado na audiência. "Todas as áreas escolhidas pertencem à Prefeitura, são institucionais e periféricas, localizadas dentro do perímetro urbano. Elas serão cercadas e vigiadas, no prazo de 180 dias", disse a secretária de Planejamento. Outro ponto, localizado nas Chácaras Arco-Íris, será destinado exclusivamente para o recebimento de resíduos de grandes geradores.

Outras duas etapas integram o plano da administração municipal para solucionar os problemas decorrentes do depósito irregular de resíduos de construção e demolição. A médio prazo, nos pontos de entrega, devem ser construídas rampas, decks e locais para o estacionamento de caçambas. A longo prazo, a Prefeitura prevê a construção de uma usina de triagem e reciclagem de resíduos. O projeto anunciado segue modelo adotado pelo município de São José do Rio Preto.

Os carroceiros presentes à audiência saíram descontentes. "Estamos sem trabalhar há 90 dias. Somente essas cinco áreas anunciadas não resolverão nosso problema. Até porque elas são distantes e não foi definido nenhum local no centro da cidade, onde a demanda de trabalho é maior. Queremos esses cinco pontos e mais os três que já estão autorizados: no Alvorada, Hilda Mandarino e Umuarama", reivindicou o carroceiro Luís Laluce Filho.

A Prefeitura estima que Araçatuba gera aproximadamente 248 toneladas de resíduos inertes por dia, hoje depositados em locais inapropriados, o que degrada a paisagem urbana, o meio ambiente, coloca em risco a saúde pública e diminui a qualidade de vida. Durante a audiência pública desta terça-feira, foram apresentas nove propostas escritas para solucionar esse problema. "Todas elas serão analisadas pelos órgãos competentes em 30 dias", garantiu a presidente da Mesa Diretora, Edna Flor (PPS).

O promotor do Meio Ambiente, Albino Ferragini, fez um balanço positivo da audiência pública. "Estamos percebendo que há vontade política em resolver o problema. Por isso, nos propomos a auxiliar a administração municipal", justificou. O promotor disse ainda que, se necessário, será firmado um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) de 90 dias para autorizar o uso de pontos provisórios para despejo de entulhos até a solução definitiva do problema.

Participaram da audiência o prefeito Cido Sério, o vice-prefeito Carlos Hernandes, secretários municipais, representantes de órgãos técnicos ambientais e os vereadores Joel Platibanda (PMN), Olair Bosco (PP), Joaquim da Santa Casa (PDT), Dr. Nava (PSC), Rivael Papinha (PSB), Tieza (PSDB), Profª Durvalina (PT), Cido Saraiva (PMDB) e Edval Antônio dos Santos (PP). Todos deram sua contribuição.