A comissão especial da Câmara que estudou as causas da mortalidade infantil no município apresentou o relatório final das atividades no início da 11ª sessão ordinária do ano. Durante os vários meses de atuação, a comissão promoveu uma série de reuniões com entidades e órgãos ligados à área da saúde.

Composta pelos vereadores Edna Flor (PPS), Arlindo Araújo (PPS) e Rivael Papinha, a comissão especial foi formada em 28 de setembro de 2009. No município, em 2008, foram registrados 2.314 nascimentos e 91 registros de óbitos de crianças com até um ano de idade. O percentual é elevadíssimo em comparação ao número indicado pela OMS (Organização Mundial da Saúde), que seria de 23 mortes, no máximo, para Araçatuba e região.

Nos primeiros trabalhos do grupo, ocorreram reuniões com vários órgãos da saúde, entre eles o Comitê de Mortalidade Materna e Infantil de Araçatuba e região; o Conselho Municipal de Saúde; a Secretaria de Saúde; as Vigilâncias Epidemiológica Municipal e Regional; o Hospital da Mulher e a Santa Casa de Misericórdia. Também houve contatos com o Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais.

Nesta etapa, foram conhecidas as formas de levantamento e documentação das mortes. Na ocasião, especialistas apontaram a prematuridade como um dos principais indicativos para a ocorrência da mortalidade infantil. Os profissionais de saúde também destacaram a necessidade de adoção de métodos preventivos junto às gestantes.

No encontro seguinte, em 30 de outubro de 2009, a diretora da Vigilância Epidemiológica/Regional da Secretaria do Estado da Saúde, Lucelena Monteiro, explicou o funcionamento do SIM (Sistema de Informações sobre Mortalidade) e do SINASC (Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos). No mesmo mês, representantes do Conselho Municipal de Saúde e do Programa Saúde da Família (PSF) citaram que o índice de mortalidade infantil continuava crescente na região.

Outros destaques das atividades desenvolvidas pela comissão foram o encontro com o deputado estadual Ed Thomas (PSB) em Presidente Prudente. O parlamentar solicitou à Secretaria de Saúde do Estado que incluísse várias cidades da região no Programa de Combate à Mortalidade Materna e Infantil. A comissão também esteve em Lins, onde foi conhecido o projeto "Mãe canguru", que possibilita às crianças prematuras, com sete ou oito meses de gestação, irem para casa após estarem saudáveis e ganharem peso no hospital. A iniciativa, criada no ano passado, vem apresentando resultados positivos no município.

Conclusões
No relatório final dos trabalhos, a comissão assinalou que os fatores da mortalidade infantil e materna vão além da questão social. "Eles estão vinculados a um conjunto de ações que engloba investimentos na saúde, preparação profissional e hospitalar, protocolo de atendimento, ações preventivas, assim como outros recursos viáveis a todas as mulheres, independente da condição econômica", informa o documento conclusivo.

A presidente da comissão especial, vereadora Edna Flor, elencou as atividades da comissão e destacou a importância social das ações desenvolvidas. "Descobrimos que a prematuridade é a maior causa da mortalidade, que está ligada a causas sociais e gravidez precoce", disse. A parlamentar também citou as dificuldades enfrentadas pela UTI neonatal de Araçatuba, que estava com problemas no atendimento aos recém-nascidos, como o principal desafio da comissão especial.

Membro da comissão, o vereador Rivael Papinha (PSB), destacou a relevância dos trabalhos realizados pelo grupo. "Tenho certeza de que esse trabalho vai dar muitos frutos, ao trazer a necessidade de prevenção", adiantou.

Propostas da comissão
- implantação do projeto "Mãe canguru";
- preparação e capacitação de toda a equipe profissional da área da saúde;
- ampliação do número de leitos na UTI neonatal, com recursos necessários, incluindo-se as especialidades (cardiopediatras, por exemplo) e equipamentos;
- instalação de dispensário de medicamento na UTI neonatal;
- instalação de lactário;
- ambulância UTI neonatal;
- equipe permanente de enfermagem com capacitação para o atendimento em UTI neonatal, evitando-se a rotatividade e a prestação de serviços por profissionais não especializados.