A Câmara de Araçatuba realizou, na noite desta terça-feira, 21/6, audiência pública para receber propostas para a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) prevista para 2012. Cerca de vinte sugestões foram trazidas pelos participantes ao encontro, que teve baixa participação popular e durou mais de duas horas.

A audiência foi convocada pela Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, formada pelos vereadores Rivael Papinha (PSB), Olair Bosco (PP) e Profª Durvalina (PT), respectivamente presidente, vice e membro. Também estiveram presentes o presidente da Câmara, vereador Cido Saraiva (PMDB), Edna Flor (PPS), Tieza (PSDB) e Edval Antônio dos Santos (PP).

Já no início dos trabalhos, os vereadores destacaram a importância da inclusão dos anseios da população na LDO, cujo projeto de lei, que orienta a elaboração e a execução do orçamento municipal, tramita no Legislativo. "Vamos acolher as sugestões e encaminhá-las ao Executivo. Esperamos que as propostas virem realidade e tragam benefícios para a comunidade", destacou o vice-presidente da comissão de Finanças, Olair Bosco. "É fundamental que a população participe, pois são assuntos de grande interesse público", completou Edval.

As principais reivindicações trazidas pela comunidade foram: maior aporte de recursos para a área cultural e conselheiros tutelares; liberação de subvenções para entidades assistenciais; criação de um CRAS (Centros de Referência de Assistência Social) no bairro Engenheiro Taveira; criação de mais creches escolares; implantação de espaços de tratamento para dependentes de drogas; execução de obras de infraestrutura no Jardim América.

Entre os participantes da audiência, que tiveram dois minutos para formular perguntas, estiveram representantes de conselhos municipais, entidades representativas de classes, entidades assistenciais, associações de moradores de bairros e diretórios acadêmicos.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias funciona como um roteiro para a elaboração do projeto do Orçamento do ano seguinte, definindo metas e ações prioritárias, tetos de despesas e metas fiscais para o município.

Quem não compareceu à audiência pública ainda poderá encaminhar as propostas pelo e-mail sugestoes.orcamentos@camaraaracatuba.com.br até a próxima sexta-feira, 24 de junho. Também é possível trazer as sugestões diretamente ao Departamento Legislativo, localizado na Praça Nove de Julho, Centro.

Com o recebimento das propostas, a Comissão de Finanças e Orçamento irá analisar as demandas e apresentá-las como emendas ao plenário se estiverem de acordo com a lei.