Comissão de vereadoras agenda viagem para São Paulo
A comissão especial formada pelas vereadoras Edna Flor, Durvalina Garcia e Tieza vai visitar a Casa Eliane de Gramont, centro de referência no atendimento à mulher vítima de violência doméstica, na cidade de São Paulo, no dia 8 de abril. Elas serão acompanhadas por um representante da Secretaria de Ação Social do município, outro do Conselho Municipal da Mulher e também da Delegacia da Mulher de Araçatuba. A comitiva vai conhecer de perto o trabalho desenvolvido na unidade municipal daquela cidade, que foi a primeira instalada no país.
A idéia de conhecer o trabalho desenvolvido na instituição surgiu da pesquisa que as vereadoras fizeram de material disponível sobre o tema. A cidade já tem uma lei que prevê a criação de uma casa de passagem para abrigar mulheres em situação de risco, desde a década de 90, mas até hoje nada foi implantado. A preocupação das vereadoras é indicar um modelo que atenda as necessidades de Araçatuba. A Lei 11.340 de agosto de 2006, Lei Maria da Penha, prevê a criação de centros de atendimento integral e multidisciplinar para as mulheres, casas-abrigos e centros de educação e reabilitação para os agressores. Para as vereadoras, o ideal seria que o município pudesse oferecer todos esses serviços em um só lugar. "Para oferecer um atendimento de qualidade para as mulheres é preciso que todos os esses serviços estejam funcionando em sintonia", destacou a vereadora Edna Flor
A Casa Eliane de Gramont nasceu da reivindicação de movimentos feministas na administração da prefeita Luiza Erundina (PT), em 1990. Ela é a primeira do gênero a ser instalada no país e oferece atendimento social, psicológico e jurídico por meio de um convênio firmado com a defensoria pública. As mulheres que procuram a unidade têm que agendar um horário para o atendimento. Ao chegar na Casa, passam por uma entrevista e podem ser encaminhas para formalizar a denúncia e para o atendimento social e psicológico. Além disso, o centro oferece a participação em oficinas como o grupo de biodança e de reflexão que é orientado por grupo de estagiários que trabalham no local. Em casos de extrema violência as mulheres podem ser encaminhadas também para casas-abrigos.
Segundo a assistente social, Graziela Acquaviva Pavez, que trabalha na instituição desde a fundação, o tempo que as mulheres permanecem recebendo atendimento na Casa é bastante variado. "Algumas em poucas visitas conseguem resolver os conflitos, outras permanecem por anos recebendo orientação, tudo depende da necessidade de cada uma", explicou.
A comissão especial de vereadoras, criada em fevereiro deste ano, tem o objetivo de realizar estudos junto ao executivo visando a implantação de casas-abrigos e outros serviços destinados às mulheres e dependentes menores em situação de violência doméstica e familiar. As vereadoras têm até o dia 18 de maio para concluir e entregar relatório final dos trabalhos para o plenário.