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20/03/2009
Comissão de vereadoras agenda viagem para São Paulo

A comissão especial formada pelas vereadoras Edna Flor, Durvalina Garcia e Tieza vai  visitar a Casa Eliane de Gramont, centro de referência no atendimento à mulher vítima de violência doméstica,   na cidade de São Paulo, no dia 8 de abril.  Elas serão acompanhadas  por um  representante da Secretaria de Ação Social do município,  outro do Conselho Municipal  da Mulher e também  da Delegacia da Mulher de Araçatuba. A comitiva vai conhecer de perto o trabalho desenvolvido na unidade municipal daquela cidade, que foi a primeira instalada no país.

A idéia de conhecer o trabalho desenvolvido na instituição surgiu da pesquisa que as vereadoras fizeram de material disponível sobre o tema. A cidade já tem uma lei que prevê  a criação de uma casa de passagem para abrigar mulheres em situação de risco, desde a década de 90, mas até hoje nada foi implantado.   A preocupação das vereadoras é indicar um modelo que atenda as necessidades de Araçatuba. A Lei 11.340 de agosto de 2006,  Lei Maria da Penha,   prevê a criação de centros de atendimento integral e multidisciplinar para as mulheres, casas-abrigos e centros de educação e reabilitação para os agressores. Para as vereadoras, o  ideal seria que o município pudesse  oferecer todos esses serviços em um só lugar.  "Para oferecer um atendimento de qualidade para as mulheres é preciso que todos os esses serviços estejam funcionando em sintonia", destacou a vereadora Edna Flor    

A Casa Eliane de Gramont  nasceu da  reivindicação de  movimentos feministas na administração da prefeita Luiza Erundina (PT),  em 1990. Ela é a primeira do gênero a ser instalada no país e oferece atendimento social,  psicológico e jurídico por meio de um convênio firmado com a defensoria pública. As mulheres que procuram a unidade têm que agendar um horário para o atendimento. Ao chegar na Casa,  passam por uma entrevista e podem ser encaminhas para formalizar a denúncia e   para o atendimento social e psicológico. Além disso, o centro oferece a participação em oficinas como o grupo de biodança e de reflexão que é  orientado por grupo de estagiários que trabalham no local.  Em casos de extrema violência as mulheres podem ser encaminhadas também para casas-abrigos.

Segundo a assistente social, Graziela Acquaviva Pavez, que trabalha na instituição desde a fundação, o  tempo que as mulheres permanecem recebendo atendimento na Casa é bastante variado. "Algumas em poucas visitas conseguem resolver os conflitos, outras permanecem por anos recebendo orientação, tudo depende da necessidade de cada uma", explicou. 

A comissão especial de vereadoras,  criada em fevereiro deste ano,  tem o objetivo de   realizar estudos junto ao executivo visando a implantação de casas-abrigos e outros serviços destinados às mulheres e dependentes menores em situação de violência doméstica e familiar. As vereadoras têm até o dia 18 de maio para concluir e entregar relatório final dos trabalhos para o plenário.

Fonte: Assessoria de Comunicação: Fátima Mantello
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