Em conjunto com integrantes do Conselho da Mulher e servidoras da Secretaria de Ação Social, as vereadoras Edna Flor (PPS) e Tieza (PSDB) visitaram, na manhã desta quinta-feira (21/01), o prédio da rua General Glicério, onde funcionou a Cadeia Pública de Araçatuba. O local, desativado desde o início de 2000, abrigará um Centro de Referência no atendimento à mulher vítima de violência doméstica.

A instalação do serviço, inédito no município, é resultado dos trabalhos de uma comissão especial, que, além de Edna e Tieza, contou com a participação da vereadora Durvalina Garcia (PT). Durante o 1º semestre de 2009, as parlamentares buscaram alternativas para viabilizar ações de proteção às mulheres vítimas de violência.

O Centro de Referência oferecerá atendimento integral e multidisciplinar tanto para a mulher quanto para os seus dependentes, conforme especificações da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006). "O objetivo é resgatar a cidadania da mulher vitimizada", declarou a presidente do Legislativo.

A expectativa é que as atividades tenham início, ainda que parcialmente, no dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher. "A estrutura do prédio permanece em boas condições, o que nos permite entrar e começar a trabalhar. Para isso, será necessária uma boa limpeza e restabelecer o fornecimento de água e energia elétrica", constatou a vereadora Tieza.

Em reunião, realizada logo após a visita, no refeitório da Câmara Municipal, foram definidas prioridades para a viabilização do projeto. Já no início do mês de fevereiro, uma comissão provisória deverá se reunir com os secretários municipais da Ação Social, Fazenda, Planejamento, Obras e Serviços Públicos para tratar das obras de revitalização.

Já foi detectado que será necessário um arrastão para a retirada de entulhos, roçagem e dedetização do imóvel. Um mutirão de limpeza foi agendado para o dia 5 de março. "Todas as pessoas estão convidadas a se juntarem a nós. Cremos que neste ano será dado o passo definitivo para pararmos de sonhar e realizar", afirmou Edna Flor.

Para isso, o prédio que abrigou a Cadeia Pública, pertencente ao Estado, precisa ser cedido ao Município. "Estou em contato com os órgãos responsáveis pela transferência. Mas uma coisa é certa: o governo do Estado já autorizou o Município a assumir o prédio", garantiu a vereadora Tieza. No final do ano passado, a Câmara aprovou emenda de R$ 400 mil no orçamento municipal para a instalação do Centro de Referência.