A comissão especial de vereadores que analisa as atribuições e os padrões de vencimentos dos cargos de agentes de serviços gerais (ASGs) e coveiros da Prefeitura fará a sua primeira reunião nesta quarta-feira, 24/3, às 18h, no Plenário da Câmara de Araçatuba. No encontro, os membros da comissão - vereadores Edna Flor (PPS), Prof. Cláudio (PMN) e Joaquim da Santa Casa (PDT) - devem ouvir profissionais das duas categorias analisadas. O Sisema (Sindicato dos Servidores Municipais de Araçatuba) também deve participar.

Constituída há algumas semanas, a comissão especial tem a finalidade de estudar as atribuições desempenhadas e a reestruturação dos padrões de remuneração das profissões. Atualmente, os agentes de serviços gerais estão lotados em diversas secretarias da administração municipal e exercem as mais variadas funções. A remuneração, de R$ 507, é inferior ao valor do salário mínimo e uma das menores da Prefeitura.

De acordo com estimativa do Sisema, há cerca de mil agentes de serviços gerais que executam diversas funções na administração pública - cerca de 110 deles trabalham na secretaria de Obras e Serviços Públicos (Sosp).

A presidente da comissão especial, vereadora Edna Flor, disse que é preciso fazer uma classificação de todas as funções exercidas pelos agentes. "Há muito tempo, Araçatuba tem esse problema dos agentes de serviços gerais que desempenham as mais diversas funções. Nossa grande preocupação é com a remuneração dos servidores, mas também discutiremos as condições de trabalho e a natureza dos serviços executados", explica.

Segundo Edna Flor, a comissão pretende entregar à Prefeitura uma proposta de adequação da situação funcional dos servidores. "Vamos ouvi-los e fazer estudos. Não vamos propor ao Executivo nada que seja impossível de ser feito, pois sabemos das limitações orçamentárias existentes", afirma.

Durante a reunião, será exibida uma reportagem feita pela TV Câmara sobre as condições e a natureza do trabalho dos ASGs e coveiros. A comissão tem cerca de 90 dias para divulgar o relatório final e apresentá-lo em Plenário.