Comissão Especial reúne mais de 170 ASGs e coveiros na Câmara
A primeira reunião da comissão especial que analisa as atribuições e os padrões de vencimentos dos cargos de ASGs (Agentes de Serviços Gerais) e coveiros da Prefeitura, realizada na última quarta-feira, na Câmara Municipal, contou com a presença de mais de 170 pessoas, entre servidores, representantes do Sisema (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais) e vereadores.
Logo no início do encontro, os membros da comissão - vereadores Edna Flor (PPS), Joaquim da Santa Casa (PDT) e Prof. Cláudio (PMN) - fizeram uma rápida explanação sobre o papel do grupo, que busca principalmente corrigir a tabela de vencimentos das categorias. Atualmente, o salário pago a um ASG é de R$ 507,00.
Uma reportagem exibida pela TV Câmara mostrou as condições e a natureza das atividades dos ASGs e coveiros. Nos depoimentos, alguns denunciaram que estão em desvio de função e não são remunerados para o cargo que ocupam.
Presidente da comissão, Edna Flor destacou que o grupo vai trabalhar em três etapas. "A primeira será verificar a realidade do trabalho das duas categorias, onde esses profissionais estão lotados, há quanto tempo trabalham na Prefeitura e que tipo de atividade desenvolvem", explica a vereadora.
O próximo passo, segundo a presidente, será a verificação da legislação. "Vamos analisar o que mudou em termos de leis, desde que esses funcionários começaram a exercer suas funções e o que pode ser feito para melhorar suas condições de trabalho", disse. A última etapa será a apresentação de propostas ao prefeito Cido Sério (PT).
"O que queremos é um salário mais justo para todos. Desde 2001, vemos servidores fazendo limpeza de bueiros e trabalhando em condições precárias. A maioria adquiriu dívidas porque vive com menos de um salário mínimo", exemplifica a parlamentar.
O vereador Prof. Cláudio disse que já passou da hora de a Prefeitura alterar a tabela de vencimento desses servidores. "O impacto financeiro não irá abalar os cofres da administração municipal de forma alguma. Vamos levar a proposta de alteração dos padrões ao senhor prefeito e queremos justiça", enfatizou.
Joaquim da Santa Casa, líder governista, disse que o prefeito estará aberto ao diálogo. "O trabalho dessa comissão não será fácil, mas com a união de todos, vamos conseguir um bom resultado", acredita o parlamentar.
Apesa de não fazer parte da comissão, o vereador Edval Antônio dos Santos (PP), também participou da reunião. Para ele, é muito vergonhoso um prefeito pagar R$ 507,00 a um servidor. "Cada secretaria deve ter seu Plano de Carreira, para que o funcionário tenha a oportunidade de crescer dentro da pasta onde atua. Já fizemos essa proposta em administrações anteriores, mas infelizmente essa iniciativa depende do Executivo, pois a Câmara não pode apresentar projeto do tipo, que é inconstitucional", analisou o vereador.
Alguns servidores aproveitaram o encontro para expor seus dramas pessoais, em termos de dificuldades financeiras. Esses e outros dados serão relatados por todos eles, em formulário distribuído pela comissão, que será recolhido no próximo dia 09/04.
No final do encontro, foram escolhidos três membros de cada secretaria - Educação, Saúde, Planejamento, Ação Social, Esportes, Cultura, Governo e Gestão Estratégica e Fazenda - para representar todos os demais nas próximas reuniões da comissão.