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05/11/2012 22:07:08
Comissões especiais divulgam relatórios finais
Comissões especiais divulgam relatórios finais
Durante o Grande Expediente da 35ª sessão ordinária do ano desta segunda-feira, 5/11, três comissões especiais de vereadores divulgaram os relatórios finais das atividades desenvolvidas. Criada em 2009, uma das comissões teve a finalidade de elaborar estudos visando firmar parceria com o Governo do Estado de São Paulo para a implantação de um Centro de Convivência do Idoso em Araçatuba.
Presidida pelo vereador Joaquim da Santa Casa (PTB) e tendo como membros os parlamentares Cido Saraiva (PMDB) e Profª Durvalina (PT), a comissão destacou no relatório que o orçamento municipal para 2013 já contém previsão orçamentária para a construção do centro. Segundo informações da secretaria de Assistência Social, o centro dia oferecerá acolhimento e atividades culturais, de lazer e esportes.
O documento cita que a falta de uma norma que regulamentasse as parcerias entre os estados e municípios foi um dos fatores que dificultou os trabalhos da comissão. Em outubro deste ano, o governador do estado assinou decreto permitindo a realização de convênios entre a secretaria de Desenvolvimento Social e os municípios para a construção dos centros voltados aos idosos.
A meta do governo estadual é instalar 100 centros dia do idoso e 249 centros de convivência em todo o estado. Atualmente, 20 centros dias estão em funcionamento. "O Nasf [Núcleo de Apoio à Saúde da Família] já atende os idosos com atividades físicas, mas existe a necessidade desse local para o idoso ficar enquanto as famílias fazem outras atividades", destacou Profª Durvalina.
Outra comissão que terminou as atividades buscou, junto ao governo estadual e Prefeitura, reivindicar a construção de salas de necropsia no IML (Instituto Médico Legal) de Araçatuba. O grupo de parlamentares, formado pelos vereadores Joaquim da Santa Casa, Olair Bosco (PCdoB) e Rivael Papinha (PSB), foi criado a partir de denúncias de que a sala instalada em área residencial do Jardim Nova Iorque estaria causando desconforto a moradores da região. Entretanto, durante os trabalhos, foi constatado que a área dispõe de infraestrutura adequada. O documento cita que a Lei de Diretrizes Orçamentárias já prevê a construção de sala para preparação de cadáver e local para higienização na funerária municipal.
Também concluiu as atividades e divulgou o relatório em plenário a comissão especial de vereadores que buscou soluções para o prédio do antigo Hospital Modelo. Presidida pelo vereador Edval Antônio dos Santos (PTB) e composta ainda pelos parlamentares Cido Saraiva, Joaquim da Santa Casa e Prof. Cláudio (PMN), a comissão concluiu que a demolição do Hospital Modelo depende, atualmente, de um novo convênio com a secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo pelo fato de o prédio não pertencer ao município.
Também consta no relatório que os integrantes da comissão participaram de uma audiência na secretaria de Justiça do estado e de reuniões com o prefeito municipal Cido Sério (PT). Na ocasião, a secretaria informou que não dispunha de dotação orçamentária para contratar empresa especializada em fazer estudo técnico sobre a construção abandonada.
No âmbito local, a prefeitura contratou o Cetec (Centro Tecnológico da Fundação Paulista de Tecnologia e Educação) de Lins que emitiu laudo técnico desfavorável à utilização do prédio como anexo do Fórum. "Nós fomos a São Paulo e participamos de uma audiência e a secretaria de Justiça informou que não tinha condições de fazer um laudo técnico. A prefeitura fez um convênio e contratou uma empresa que emitiu um documento afirmando que o prédio não suportaria. Constatamos que a demolição não pode ser custeada pelo governo estadual", afirmou Edval.
Para o vereador Prof. Claúdio, deverá ser feita uma articulação para saber se a demolição do prédio caberá ao município ou ao governo estadual. "Vamos ter que montar outras comissões para que o prédio seja demolido e o local sirva como anexo do Fórum", disse.
Fonte: Assessoria de Comunicação: Carlos Demarchi/ Foto: Angelo Cardoso
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