Duas comissões especiais voltadas para a Educação apresentaram relatório final dos trabalhos em plenário durante a 5ª sessão ordinária do ano. Ambas destacaram a conquista dos objetivos esperados depois que a Câmara aprovou projetos de lei enviados pela Prefeitura e que garantem benefícios para profissionais da Educação. 

Criada pela resolução nº 1656/2009, uma das comissões surgiu com o objetivo de realizar estudos sobre o Plano de Carreira do Magistério Municipal e tinha como integrantes os vereadores Prof. Cláudio (PMN), presidente, Profª Durvalina (PT) e Tieza (PSDB).

O relatório final de trabalhos destaca que ocorreram diversas reuniões com técnicos do Executivo e entidades, como a Ampara (Associação Municipal dos Professores de Araçatuba), o Sisema (Sindicato dos Servidores Municipais de Araçatuba) e a Adema (Associação dos Diretores das Escolas Municipais de Araçatuba). Também ocorreram encontros com servidores municipais da Educação na Câmara.

Em dezembro do ano passado, o Executivo enviou o projeto do Plano de Carreira, que foi aprovado pelos vereadores em duas sessões extraordinárias. O plano traz várias melhorias aos profissionais do magistério, principalmente nas condições de trabalho e na possibilidade de progressão na carreira.

Para o vereador Prof. Cláudio, que presidiu a comissão, o plano trouxe vários avanços. "São muitos benefícios. O plano melhora em até 48% a aposentadoria de professores que buscarem qualificações, com os níveis de progressão", destacou.

A vereadora Profª Durvalina considerou uma "vitória" a aprovação do plano. "Havia um grande anseio e tudo foi amplamente discutido. Vai trazer benefícios variados", disse.

Equiparação salarial
Também foi aprovado pelo plenário o relatório da comissão especial criada para verificar a equiparação salarial dos professores que estão no convênio de municipalização do ensino. Instituída pela resolução nº 1.657/2009, a comissão era composta pelos vereadores Prof. Cláudio (PMN), Profª Durvalina (PT) e Edval Antônio dos Santos (PP).

O relatório conclusivo destacou que os objetivos da comissão foram atingidos. Na sessão extraordinária de 15 de dezembro do ano passado, a Câmara aprovou o projeto de lei do Executivo que complementou os vencimentos dos servidores afetados pela municipalização do ensino, iniciada em 1999. Oitenta profissionais da educação foram beneficiados pelo projeto.

De acordo com os vereadores Prof. Cláudio e Profª Durvalina, o benefício representa anos de luta em favor da categoria. "Foi uma batalha que travamos durante nove anos e conseguimos que o Executivo mandasse o projeto", disse o vereador. "Resolvemos uma situação constrangedora para esses professores que executavam o mesmo trabalho, mas ganhavam salários menores. Foi merecedor", completou Profª Durvalina.