O Conselho Municipal de Cultura reuniu-se na quarta-feira, 28 de outubro, na Câmara Municipal,  para mais uma rodada de discussão. Os integrantes do órgão estão trabalhando intensamente para montar um anteprojeto que vai  definir  as regras para o Sistema Municipal de Cultura, órgão que vai ajudar a definir as políticas públicas e   gerir os recursos destinados à área a partir do próximo ano. A novidade vai possibilitar, por exemplo, que  o município  receba repasse de verbas diretamente do fundo nacional do  Ministério da Cultura.

Para a presidente do conselho, Salomé Macedo, a novidade possibilita o aumento de toda a estrutura que envolve a cultura municipal. "O setor passará a ser mais autônomo com subisídios garantidos e regras rígidas para a distribuição dos recursos.", explicou.  Com as mudanças, os projetos desenvolvidos pelos artistas serão analisados pelas câmaras setoriais do conselho, e são elas que vão definir se a idéia receberá financiamento integral ou parcial do poder público.  Desta forma, os artistas terão que apresentar projetos consistentes e dentro das exigências legais. "Sem organização nada caminha. O artista vai ter a oportunidade de agregar conhecimentos e profissionalizar-se.", disse a presidente do conselho.

 
A intenção é que o anteprojeto seja entregue ao prefeito em meados de novembro e votado pela Câmara ainda este ano. Para adequar a lei municipal vigente às exigências da legislação nacional, o conselho está recebendo assessoria legislativa, contábil e jurídica da Câmara Municipal. O resultado dessa parceria é que o trabalho desenvolvido recebeu análise elogiosa do Ministério de Cultura e está servindo de referencial para outras cidades. "O Conselho de Araçatuba está prestando assessoria para outros 40 municípios da região. Só temos a agradecer o empenho da presidente Edna Flor que disponibilizou essa ajuda para nós.", ressaltou Salomé Macedo.

O Conselho Municipal de Cultura ganhou status de órgão deliberativo em agosto deste ano e deu posse aos seus 41 membros em setembro. Com isso, a entidade passa a ter participação ativa nas decisões e nos recursos destinados à cultura de Araçatuba.