Após quase oito meses de trabalho, a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que investigou problemas na área da saúde municipal concluiu as atividades. O relatório final foi lido em plenário durante a 39ª sessão ordinária do ano, realizada na segunda-feira (21/11). Os vereadores Rivael Papinha (PSB), Carlinhos do Terceiro (SD) e Arlindo Araújo (PPS) assinam o documento como presidente, relator e membro titular da comissão, respectivamente.

Durante a investigação, os parlamentares encaminharam dois ofícios ao prefeito Cido Sério (PT) pedindo informações e esclarecimentos sobre a estrutura da rede municipal de saúde. O ex-secretário de Saúde, José Carlos Teixeira; o atual responsável pela pasta, Wilson Julioti; o presidente do Conselho Municipal de Saúde, Ricardo Ferrari Machado, e funcionários do setor também foram ouvidos.

Os documentos e depoimentos colhidos revelaram, segundo os vereadores, a desorganização da Secretaria Municipal de Saúde. Entre os principais problemas constatados, a comissão destacou a falta de funcionários, medicamentos e materiais. Apesar disso, os parlamentares propuseram o arquivamento do processo, já que não houve motivação para o prosseguimento da investigação, nem condutas passíveis de responsabilização. “Restaram demonstradas falhas nas prioridades da Administração Pública Municipal em relação à saúde que são passíveis de correção”, concluíram.

Para garantir atendimento e tratamento de qualidade à população, a comissão sugeriu a descentralização das compras da Saúde, a instalação do terceiro turno nas UBSs (Unidades Básicas de Saúde) e melhorias no Hospital da Mulher, no Pronto-Socorro Municipal, no Pronto Atendimento e na UBS do bairro São João.

Presidente da CPI da Saúde, o vereador Rivael Papinha ressaltou a necessidade de valorização dos funcionários. “Na maioria das vezes, o funcionário não é ouvido. Para a grande maioria, nunca foi oferecido um treinamento, uma qualificação. O funcionário presta o concurso, começa a trabalhar e, se quiser se destacar e aperfeiçoar, tem que pagar do bolso os cursos para melhorar sua vida e seu conhecimento”, criticou Papinha.

O vereador Carlinhos do Terceiro chamou a atenção para a responsabilidade do chefe do Poder Executivo. “O prefeito sabia de tudo. Isso foi dito por todos os ouvidos. Com certeza, ele deveria tomar as medidas imediatas porque se tratava de saúde. Mas, o melhor era fechar o Hospital da Mulher. Graças a Deus, isso não aconteceu”, disse Carlinhos.

A pedido dos integrantes da CPI da Saúde, a Mesa Diretora deverá encaminhar cópia do processo ao prefeito Cido Sério, ao Ministério Público Estadual, ao Tribunal de Contas do Estado e ao Conselho Municipal de Saúde.

HISTÓRICO
A CPI da Saúde foi instalada na Câmara a pedido do ex-vereador Rosaldo de Oliveira para apurar, entre outros problemas, o término do programa Terceiro Turno nas UBSs da cidade, o atraso para a criação da Rede de Atenção Psicossocial e a demora na inauguração da UBS do Jardim Dona Amélia e da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do Jardim Umuarama.

Os integrantes da comissão foram nomeados pelo presidente da Mesa Diretora, vereador Cido Saraiva (PMDB), em fevereiro deste ano. Os trabalhos começaram em março, após a definição dos membros titulares e suplentes.