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15/06/2007
Deputados vão reavaliar legislação que disciplina número
de cadeiras nas câmaras municipais
Em entrevista coletiva, no plenário do legislativo de Araçatuba , o presidente da Câmara Federal, Arlindo Chinaglia (PT), afirmou que os deputados pretendem analisar o mais rápido possível o projeto de emenda constitucional que prevê a revisão do número de vereadores. A intenção é que novas medidas possam surtir efeito nas próximas eleições municipais, que acontecem no ano que vem. Além do aval dos deputados, o projeto tem que passar pelo Senado e estar aprovado até setembro de 2008. O deputado federal disse que a princípio a redução do número de vereadores tinha dois objetivos específicos: criar uma proporcionalidade entre legisladores e habitantes de cada cidade e reduzir os gatos públicos com as câmaras municipais de todo o Brasil. Ele explicou que a Câmara Federal e o Senado não foram responsáveis pela efetivação da lei hoje em vigor. "Na verdade, quem legislou sobre o assunto foi o próprio Tribunal Superior Eleitoral." Chinaglia disse ainda que a lei em vigor criou desproporcionalidades "Cidades com 100 mil habitantes, por exemplo, possuem 10 vereadores, enquanto que outras muito menores, com cerca de 5.000 habitantes, têm câmaras compostas por 9 vereadores", alertou. O deputado questionou também a veracidade sobre a economia gerada pela redução de cadeiras . Na opinião dele, a lei como está não atende a ninguém. Diminui a representação popular nas câmaras e não proporciona redução de gastos. A proposta de emenda constitucional já está em tramitação na Câmara dos Deputados. Entre outros aspectos, ela prevê a redução de gastos com as câmaras municipais. O encontro do presidente da Câmara Federal com os jornalistas da cidade durou cerca de uma hora. O presidente do legislativo de Araçatuba, o vereador Antônio Edwaldo Costa, Dunga, o prefeito de Araçatuba, Jorge Maluly Netto, o Deputado Federal Jorge de Faria Maluly, o Deputado Estadual, Cido Sério, o vereador Marcelo Andorfato e muitas autoridades da cidade e região recepcionaram Chinaglia e acompanharam a coletiva de perto.
Deputados vão reavaliar legislação que disciplina número
de cadeiras nas câmaras municipais
Em entrevista coletiva, no plenário do legislativo de Araçatuba , o presidente da Câmara Federal, Arlindo Chinaglia (PT), afirmou que os deputados pretendem analisar o mais rápido possível o projeto de emenda constitucional que prevê a revisão do número de vereadores. A intenção é que novas medidas possam surtir efeito nas próximas eleições municipais, que acontecem no ano que vem. Além do aval dos deputados, o projeto tem que passar pelo Senado e estar aprovado até setembro de 2008. O deputado federal disse que a princípio a redução do número de vereadores tinha dois objetivos específicos: criar uma proporcionalidade entre legisladores e habitantes de cada cidade e reduzir os gatos públicos com as câmaras municipais de todo o Brasil. Ele explicou que a Câmara Federal e o Senado não foram responsáveis pela efetivação da lei hoje em vigor. "Na verdade, quem legislou sobre o assunto foi o próprio Tribunal Superior Eleitoral." Chinaglia disse ainda que a lei em vigor criou desproporcionalidades "Cidades com 100 mil habitantes, por exemplo, possuem 10 vereadores, enquanto que outras muito menores, com cerca de 5.000 habitantes, têm câmaras compostas por 9 vereadores", alertou. O deputado questionou também a veracidade sobre a economia gerada pela redução de cadeiras . Na opinião dele, a lei como está não atende a ninguém. Diminui a representação popular nas câmaras e não proporciona redução de gastos. A proposta de emenda constitucional já está em tramitação na Câmara dos Deputados. Entre outros aspectos, ela prevê a redução de gastos com as câmaras municipais. O encontro do presidente da Câmara Federal com os jornalistas da cidade durou cerca de uma hora. O presidente do legislativo de Araçatuba, o vereador Antônio Edwaldo Costa, Dunga, o prefeito de Araçatuba, Jorge Maluly Netto, o Deputado Federal Jorge de Faria Maluly, o Deputado Estadual, Cido Sério, o vereador Marcelo Andorfato e muitas autoridades da cidade e região recepcionaram Chinaglia e acompanharam a coletiva de perto.
Fonte: Assessora de Comunicação - Fátima Mantello
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