Encerrado o recesso parlamentar de julho, a presidente da Câmara Municipal de Araçatuba e vereadora Edna Flor (PPS) apresentará em plenário uma moção de apoio às reivindicações por melhorias salariais e funcionais, pleiteadas pelos Técnicos de Apoio à Arrecadação Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo. A proposta deverá ser apreciada pelos parlamentares da Casa durante a 24ª Sessão Ordinária do Ano, marcada para o dia 10 de agosto.

A mobilização da categoria é organizada pelo Sitesp (Sindicato dos Técnicos de Apoio à Arrecadação Tributária do Estado de São Paulo). Entre outras reivindicações, a categoria quer o estabelecimento da obrigatoriedade do diploma de nível superior para o ingresso de novos técnicos na Secretaria da Fazenda. "Nossas atribuições apresentam um alto grau de complexidade", justifica a técnica Ísis Magali Cândido Líria, da Secretaria da Fazenda em Araçatuba.

A categoria atua, principalmente, no atendimento aos contribuintes e serviços internos da secretaria, com apoio à fiscalização. "São os técnicos quem esclarecem as dúvidas a respeito dos impostos estaduais, como o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços)", diz Ísis Magali. Conforme ela, pesquisas de eficiência apontam índices de 96% de satisfação dos cidadãos e contribuintes que necessitam dos serviços prestados pela Secretaria da Fazenda.

Os profissionais reivindicam ainda a incorporação de gratificações, a paridade entre ativos e inativos, e a formação e capacitação por meio da celebração de convênios com universidades. O projeto de reestruturação da classe está em fase de elaboração e deverá ser encaminhado à Assembléia Legislativa ainda neste ano. "No momento, buscamos apoio para sensibilizar o Secretário da Fazenda, Mauro Ricardo, e o Governador do Estado, José Serra (PSDB), a acolher nossas propostas", afirma a técnica que trabalha em Araçatuba.