Representantes da Câmara Municipal de Araçatuba em doze conselhos municipais da cidade se reuniram, na tarde da última quarta-feira (04/03), com a presidente da Mesa Diretora da Casa, vereadora Edna Flor (PPS), para apresentação e prestação de contas. Durante o encontro, os conselheiros relataram as atividades desenvolvidas por cada grupo, e também as dificuldades enfrentadas. Os representantes do Poder Legislativo foram nomeados pela comissão de Assuntos Econômicos e Sociais do biênio passado, presidida pela então vereadora Marly Garcia. Edna garantiu que todos eles serão mantidos pela atual legislatura até o fim de seus mandatos.

Já no início da reunião, realizada no refeitório da Câmara, Edna Flor justificou a realização do encontro. "Queremos conhecer os conselheiros e saber o que está acontecendo em cada um dos conselhos nos quais a Câmara tem representação", explicou. A necessidade de um intercâmbio entre esses órgãos, em sua maioria consultivos, também foi lembrada. "Os conselhos são tão importantes para o município quanto as secretarias municipais. Debatem uma riqueza de assuntos, que podem ser tratados de forma articulada. Queremos saber como um conselho pode colaborar com o outro", completou.

A iniciativa da presidência em buscar o fortalecimento da atuação dos conselheiros representantes do Legislativo recebeu elogios dos participantes. "Os conselhos são instrumentos sérios. Não nos reunimos para bater papo, mas assumimos responsabilidades. Não é brincadeira", enfatizou a conselheira Idalina Polizeli Mendonça, que representa a Câmara no Comdica (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente).

Metade dos conselhos municipais está funcionando a contento, como informaram os próprios conselheiros. É o caso do Conselho Municipal da Educação, Antidrogas, Comdica, Conselho Municipal do Desenvolvimento Rural, da Mulher e de Defesa do Patrimônio Histórico, os dois últimos criados recentemente. Alguns grupos, porém, estão constituídos apenas no papel, como o Conselho Municipal de Alimentação Escolar. "Sou a presidente do conselho e não consegui fazer nada, no ano passado. Ocorreram duas reuniões apenas", lamentou a conselheira Ivete Bernardino Sozzi, segundo ela, a única integrante desvinculada da Prefeitura.

De acordo com a conselheira Maíra Tonzar, o Comdema (Conselho Municipal da Defesa do Meio Ambiente) também enfrenta a mesma dificuldade. Dos 15 membros nomeados, apenas cinco participam, número aquém do quórum mínimo para a abertura das reuniões. A engenheira Nancy Aparecida de Carvalho, representante da Câmara no Conselho Municipal de Trânsito, disse que não foi convocada para nenhuma reunião neste ano.

A representante da Câmara no Comtur (Conselho Municipal de Turismo), Laura Maria Mattar Avezum, reclamou da falta de interação com a Prefeitura, que não encaminha projetos para parecer do órgão. "Não há o que sugerir e fiscalizar, porque não há comunicação entre a administração e o conselho". Já o conselheiro do Comuplan (Conselho Municipal de Planejamento), Osmar Roberto Haka, lamentou a falta de apoio da Secretaria de Planejamento para a contratação de serviços técnicos visando ao esclarecimento de dúvidas, como a delimitação de APP's (áreas de preservação permanente) ao redor de mananciais. "Não sabemos onde podemos obter recursos para isso".

A vereadora Edna Flor se preocupou com as informações passadas e se comprometeu a tomar providências. "A Câmara é um órgão fiscalizador e como tal pode intervir nessa questão. Vou apresentar um requerimento ao prefeito, pedindo explicações sobre a situação dos conselhos municipais", disse.

Ao final do encontro, ficou decidido que as reuniões entre os representantes da Câmara nos conselhos municipais de Araçatuba com a presidência da Casa serão bimestrais. Sendo assim, o próximo encontro está marcado para o dia 6 de maio.