Atendendo a uma convocação dos vereadores de Araçatuba, o secretário municipal de Cultura, Henry Mascarós, respondeu na segunda-feira (26/09), durante a 31ª sessão ordinária do ano, a uma série de questionamentos sobre supostas irregularidades na licitação aberta para apoio e fomento à produção e circulação de espetáculos teatrais no município.

A presença do titular da Cultura na sede do Legislativo local atendeu à aprovação de um requerimento de convocação, proposto pelo vereador Dr. Nava (PP) com base numa denúncia apresentada pela sociedade empresarial Inbrasa – Instituto Brasileiro de Segurança Alimentar e Inclusão Social, representada pelo presidente Olímpio Paulo Sabino.

Antes de ser sabatinado pelos parlamentares Dr. Nava, Tieza (PSDB) e Arlindo Araújo (PPS), Mascarós descreveu seu próprio currículo profissional, a militância nas artes plásticas e na secretaria de Cultura, na qual atuou como diretor desde o ano de 2013 e, em junho deste ano, assumiu o comando.

Na tribuna, diferentemente do que aponta a representação apresentada ao vereador Dr. Nava, o secretário enfatizou que não houve mudança na titularidade do projeto inscrito no processo licitatório, que concorreu no módulo de exibição de espetáculos não inéditos.

“Desde o início do certame, o espetáculo inscrito é intitulado 'Amém' e pertence à empresa Mancomunados Produções Artísticas, cujo responsável legal é o ator, diretor e produtor teatral Alexandre Melinsky. Não houve alteração durante o processo e sequer tentativa de maquiar qualquer titularidade”, garantiu Mascarós.

SABATINA

Após a explanação inicial, o vereador Dr. Nava questionou a participação de Melinsky, que integra a Câmara Setorial de Artes Cênicas do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Araçatuba, no julgamento de recursos de concursos artísticos.

Mascarós esclareceu que o representante da Mancomunados não participou de análises de recursos interpostos pela empresa dele, conforme está previsto no regimento interno do Conselho.

“É moral alguém julgar o próprio projeto para participar de um concurso artístico? Não é moral, jamais podemos conceber a ideia de que o regimento interno do conselho sobreponha à Lei de Licitações, Constituição Federal e aos Princípios da Administração Pública. Isso é questão de bom senso”, afirmou Dr. Nava.

O parlamentar afirmou ter a cópia de uma ata em que Melinsky julgou o próprio projeto e o deferiu. Conforme Nava, Melinsky assina este documento como coordenador da câmara setorial. “Ainda que não julgasse os recursos, jamais como coordenador ele poderia participar, uma vez que ele tem força de autoridade sobre os demais integrantes e a isenção cai por terra”, completou Dr. Nava.

Para o parlamentar, o resultado da convocação foi satisfatório. “Na minha visão, foi a primeira convocação tão produtiva a ponto de o secretário de Cultura rever se manterá a participação de um coordenador de câmara setorial na análise de projetos com os quais mantenha afinidade ou interesse”, completou Dr. Nava, que afirmou que o caso também foi levado ao Ministério Público (MP).