Por oito votos favoráveis, a Câmara de Vereadores de Araçatuba aprovou, em sessão legislativa extraordinária realizada nesta quarta-feira, 6/7, o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2012. A sessão, que chegou a ficar suspensa por quase 30 minutos, terminou às 22h40.

De autoria do Executivo, a matéria que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o próximo ano recebeu originalmente 1.524 emendas dos parlamentares, a maioria delas relacionadas a obras de infraestrutura urbana. A receita prevista para 2012 é de R$ 345 milhões e inclui o Daea (Departamento de Água e Esgoto de Araçatuba).

Durante a discussão do item único da Ordem do Dia, os vereadores Prof. Cláudio (PMN), Edval Antônio dos Santos (PP), Joel Platibanda (PMN), Edna Flor (PPS), Olair Bosco (PP), Rivael Papinha (PSB) e Tieza (PSDB) retiraram várias emendas apresentadas, número que passou de 600 sugestões. A Lei de Diretrizes Orçamentárias funciona como um roteiro para a elaboração do projeto do Orçamento do ano seguinte, definindo metas e ações prioritárias, tetos de despesas e metas fiscais para o município.

No último dia 21 de junho, a Comissão de Finanças e Orçamento do Legislativo realizou audiência pública para receber sugestões da população à LDO. Na ocasião, representantes de conselhos municipais, entidades representativas de classes, entidades assistenciais, associações de moradores de bairros e diretórios acadêmicos trouxeram 14 propostas que foram acatadas pela comissão.

A pedido do vereador Prof. Cláudio, a sessão chegou a ser suspensa depois que o vereador Arlindo Araújo (PPS) sugeriu reformulações na LDO. Segundo Araújo, havia discrepâncias em várias emendas apresentadas ao projeto.