Regulamentar ou proibir a locação de cães para fins patrimoniais? A questão alterou ânimos e fomentou o debate por quase três horas na noite de terça-feira (03/09), na Câmara Municipal, durante evento idealizado pelo vereador Rosaldo de Oliveira (PV). De um lado, ativistas de animais; do outro, donos de canis. Os primeiros, na grande maioria, querem a proibição imediata do aluguel de cães, os outros defendem a permanência das empresas com as regras e fiscalização necessárias e todos, em consenso, rejeitaram os maus tratos aos animais.  

O vereador Rosaldo Oliveira presidiu os trabalhos que contaram com a participação dos veredores Cido Saraiva (PMDB), Tieza (PSDB) e Carlinhos do 3.º DP (PDT). No início da reunião foram transmitidos dois vídeos, o primeiro mostrou reportagens que falaram sobre empresas que trabalham com aluguel de cães  e outro mostrou cenas de maus tratos a cachorros.

Rosaldo é autor do Projeto de Lei 121/2013, que tramita na Câmara e que dispõe sobre a proibição da locação, prestação de serviços e do comodato de cães para fins de guarda no município de Araçatuba. O parlamentar presidiu os trabalhos e lembrou que a reunião estava sendo realizada com o objetivo principal de conhecer a realidade da questão para nortear legislação pertinente. "A discussão dever ser ampla e abranger todas as vertentes do problema para criarmos políticas públicas adequadas que contemplem os cidadãos e os animais", disse.

A veredora Tieza comentou  que a  prática de alugar cães em Araçatuba já está praticamente consolidada, mas é preciso saber como ela deve ser estabelecida  e o debate é o melhor meio para  garantir isso. O vereador Cido Saraiva defendeu que acima de tudo os animais devem ser tratados com dignidade e respeito. Para o vereador Carlinhos do 3.º DP, o assunto é delicado, precisa ser regulamentado o quanto antes.   

Durante toda a reunião houve várias  participações do público. Cada um  trazendo algum tipo de problemática sobre o assunto. A presidente da Ong Clube Amigo dos Animais, Fernanda Marques Rodrigues, por exemplo, falou sobre lei federal que regulamenta as empresas de vigilância no páis. Para a ativista, os canis de Araçatuba estão todos irregulares para desempenhar este tipo de trabalho. 

Já o adestrador Leandro Ekstein defendeu o trabalho dele e afirmou que tem compromisso com os animais e com as exigências legais. "Eu tenho 36 cães e todos são sadios e bem tratados", constestou. A professora da Unesp, Márcia, também interveio nos debates: "Não interessa o que sentimos pelos animais, mas sim como os tratamos, explicou a docente que, em seguida, enumerou as necessidades físicas de um cão, que se resumem na  alimentação e hidratação adequadas, liberdade de desconforto, de doenças e de poder expressar seu comportamento natural e, finalmente, de estar estar livre do medo. "Nós domesticamos os cachorros e temos responsabilidade quanto a isso. Os cachorros não podem fazer o serviço de vigilância sozinhos, devem estar acompanhados de um ser humano", afirmou.

Também Marilda Oliveira, da Ong Paixão Viva, entrou nos debates. Ela questionou sobre os custos que as empresas de vigilância terão para se adequar às normas necessárias. "Tudo precisa ser legalizado e fiscalizado e as empresas só deverão operar se estiverem dentro das especificações", ressaltou. A ativista Cristina Munhoz destacou que o debate veio a público porque, na verdade, há muitas denúncias de maus tratos envolvendo os cães de aluguel. "Devemos proibir a prática por amor aos animais", pediu.

Ao término da reunião, o vereador Rosaldo falou sobre a importância do debate, das sugestões, denúncias e testemunhos que foram feitos durante os trabalhos. "Vamos analisar tudo o que foi colocado aqui, vamos apresentar sugestões e cobrar dos órgãos competentes ações efetivas para resolver este impasse", finalizou o vereador, agradecendo a participação de todos.