Falta de documentos impede liberação de recursos para escola no Verde Parque
A necessidade da construção de uma unidade escolar no Verde Parque voltou à pauta de discussão dos parlamentares durante a 23ª sessão ordinária do ano. Requerimento de informações oficiais apresentado pela vereadora Edna Flor (PPS) questiona a Prefeitura sobre a falta de alguns documentos exigidos pelo Fundo Nacional do Desenvolvimento de Educação (FNDE) para a liberação de recursos para a obra.
De acordo com o documento, em 23 de dezembro do ano passado, o FNDE cobrou da Prefeitura a necessidade da apresentação de documento que comprova a dominialidade e a planta do terreno, além de planilha orçamentária devidamente corrigida, por metro quadrado de construção. "Queremos saber se o município já completou os dados que faltavam, pois não conseguimos obter a informação com clareza junto à Secretaria de Educação do município", disse Edna Flor.
O vereador Profº Cláudio (PMN) culpou o MEC (Ministério da Educação) pela demora na liberação dos recursos. "Tudo no MEC é muito burocrático e demanda tempo e paciência", disse. Ele garantiu que vai se dedicar, junto com a sua assessoria, em apressar a chegada do dinheiro ao município.
O vereador Edval Antônio dos Santos (PP) sugeriu que o município construa uma Emei (Escola Municipal de Educação Infantil) no bairro com recursos próprios. "A situação das crianças que moram naquela região é bastante delicada. Se não conseguir os recursos do MEC o próprio município precisa encabeçar a obra", disse.
Localizado na zona norte de Araçatuba, o Verde Parque começou a ser habitado há mais de quinze anos. Enquanto a nova unidade escolar não é construída, as crianças que moram no bairro ficam expostas a situações de perigo e risco ao atravessarem a rodovia Eliezer Montenegro Magalhães para irem estudar.