O chefe de divisão e coordenação de política de medicamentos da Secretaria Municipal da Saúde e Higiene Pública, Paulo Ernesto Geraldo, compareceu à Câmara Municipal de Araçatuba nessa segunda-feira (08) para esclarecer a aplicação de verba na assistência farmacêutica básica do município.

A presença do gestor foi em resposta ao convite informal proposto pelo vereador Gilberto Batata Mantovani (PR), líder do Executivo na Câmara, após debate sobre um requerimento apresentado pela vereadora Edna Flor (PPS), rejeitado em plenário na 40ª sessão ordinária, realizada no último dia 3.

O documento pedia explicações sobre os motivos que teriam levado o Município a deixar de investir R$ 900 mil em um plano cujo objetivo era o de melhorar o serviço de farmácias das Unidades Básicas de Saúde.

Paulo Ernesto iniciou o discurso afirmando que a verba em questão, enviada anualmente pelo Governo Federal, se destina à aquisição de medicamentos padronizados e inseridos na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename). Os valores não utilizados naquele exercício podem ser alocados para o ano seguinte desde que com a mesma finalidade.

“Em 2011, o Ministério da Saúde publicou uma portaria autorizado a aplicação de recursos para outras ações dentro da assistência farmacêutica básica, além dos medicamentos. Dessa forma, elaboramos um plano, por três vezes, num espaço de um ano e meio, para aplicar parte do recurso em investimentos de infraestrutura, nos serviços de urgência e emergência e aquisição de veículo, mas não conseguimos a aprovação, infelizmente”, explicou.

Em valores atualizados, segundo ele, a verba hoje está estimada em R$ 539 mil e voltada à aquisição de remédios, conforme a necessidade, para evitar estocagem de produtos que podem ter a validade vencida.

Após as explicações, as vereadoras Edna Flor e Tieza (PSDB) questionaram sobre a dificuldade de aquisição de remédios inseridos na lista de atenção básica, mesmo com a sobra de recursos financeiros, e que outras ações estão previstas pela portaria do Ministério da Saúde, além da compra de medicamentos padronizados.

O vereador Dr. Nava (Pros) e a vereadora Beatriz (PT) também se inscreveram para elogiar a qualidade das informações prestadas pelo chefe da divisão da política de medicamentos.