Independência é tema de discurso do vereador Arlindo Araújo
Motivado por recentes acontecimentos da política local, o vereador Arlindo Araújo (PPS) voltou a falar sobre independência. Na tribuna da Câmara, durante o Pequeno Expediente da 10ª sessão ordinária do ano, realizada na segunda-feira (08/04), o parlamentar declarou: "a falta de independência é o grande mal que assola a política".
Diante da exoneração de três cargos comissionados da Prefeitura de Araçatuba que haviam sido indicados por um vereador, como divulgou a imprensa da cidade na semana passada, Arlindo Araújo concluiu que o parlamentar que participa de bancada não tem liberdade de atuação. "Quem participa da base fica atrelado ao Poder Executivo, perdendo a sua liberdade. Eu acho que o vereador tem que ser independente para poder ter liberdade", discursou Arlindo.
Dessa forma, ele aconselhou os colegas de parlamento a assumirem postura independente. "Outra palavra que me incomoda sobremaneira chama-se "base". Isso é o fim do mundo. O que está na base está por baixo. O que está na base está sendo pisado. Há quem diga que a base é de sustentação. Mas, sustentar o quê? Coisa indevida? Então, não fiquem na base", recomendou o vereador do PPS.
De acordo com Arlindo Araújo, "invariavelmente, os ocupantes do Poder Executivo tendem a extrapolar seus poderes, que já são muitos, e mandar na Câmara Municipal", desrespeitando-a. Para exemplificar a sua afirmação, o vereador citou um requerimento de informações oficiais, de sua autoria e aprovado pelo plenário, que questiona a Prefeitura sobre o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) pago por donos de imóveis localizados nas áreas onde acontecem as feiras livres no município.
"O prefeito mandou uma resposta ridícula e irônica. É difícil saber quantas casas tem em frente a uma feira livre e quanto elas pagam de IPTU? De duas uma, ou ele está de gozação com a gente, ou a equipe dele não tem competência, porque isso dá pra fazer em meia hora", disse Arlindo.
Segundo ele, os dados solicitados são necessários para a elaboração de um projeto de lei que prevê desconto de 50% no IPTU desses imóveis. "Eu preciso dessas informações e o prefeito se negou a mandar", afirmou. Por isso, o parlamentar solicitou à Presidência da Câmara o ingresso de mandado de segurança para obter as respostas. "O presidente da Casa entendeu que seria melhor repetir o pedido. É uma prerrogativa dele", informou Arlindo Araújo.
O vereador encerrou o seu pronunciamento reafirmando que a independência do Poder Legislativo é fundamental para o exercício da democracia. "Eu gostaria que a independência prevalecesse no comportamento de todas as casas legislativas. Esse é o ideal na política e na democracia. Sem independência, não tem como a democracia prevalecer", opinou.