Lei Maria da Penha completa 10 anos de vigência
Sancionada em 7 de agosto de 2006 para proteger a mulher vítima de violência, a Lei 11.340, batizada de Lei Maria da Penha, completou neste domingo (07) 10 anos de vigência. Em Araçatuba, um abraço simbólico ao redor da fonte da Praça Rui Barbosa marcou o aniversário. O ato “Pelo fim da violência contra a mulher. Eu abraço essa causa!” foi realizado na manhã de sábado (06).
Para a presidente do Comdima (Conselho Municipal dos Direitos da Mulher), Luana Leite, a Lei Maria da Penha trouxe maior conscientização à sociedade. “Conscientizou mais, sensibilizou mais, fortaleceu mais. Hoje, a mulher está empoderada e pode procurar e lutar pelos seus direitos com tranquilidade porque sabe que tem o respaldo da sociedade”, avaliou.
A coordenadora do CRM (Centro de Referência da Mulher), Sandra Ferreira Costa, falou sobre a importância de denunciar os casos de agressão física e psicológica contra as mulheres. “As mulheres que sofrem violência precisam denunciar. Caso contrário, a lei não surte efeito. Se temos amiga, vizinha ou parente que sofre violência, precisamos incentivá-la a denunciar porque é isso que vai garantir seus direitos e lhe dar segurança”, disse.
Já a coordenadora municipal da Mulher da Secretaria de Participação Cidadã, Cláudia Karine da Costa Lang, disse que o momento é de reflexão e divulgação da lei. “Ainda existem pessoas que desconhecem o teor da Lei Maria da Penha”, explicou.
SENSIBILIZAÇÃO
Além do abraço coletivo, o ato na praça Rui Barbosa contou com a distribuição de laços roxos, que simbolizam a luta contra a agressão à mulher, e de cartilhas de orientação. A rapper Karina Chagas apresentou a música “Mulher Maravilha”, que fala sobre o tema. Retratos de mulheres vitimizadas também chamaram a atenção de quem passava pelo local.
O evento foi organizado pela Secretaria Municipal de Participação Cidadã em parceria com o Comdima (Conselho Municipal dos Direitos da Mulher) e o CRM (Centro de Referência da Mulher) com o objetivo de alertar a população sobre a questão.
PALESTRA
Na próxima quinta-feira (11), às 9h, no teatro municipal Paulo Alcides Jorge, o CRM promoverá palestra sobre a Lei Maria da Penha com o defensor público Wild Afonso Ogawa Filho. A entrada é franca.