Uma matéria de jornal levou o vereador Dr. Nava (PROS) a pedir esclarecimentos à Prefeitura sobre o programa habitacional do governo federal “Minha Casa, Minha Vida”. O requerimento de informações oficiais foi aprovado por unanimidade pelos vereadores na 36ª sessão ordinária do ano, realizada na terça-feira (03/11). Na ocasião, o plenário aceitou ainda outros dois pedidos de informações, assinados pela vereadora Tieza (PSDB).

A notícia, publicada pelo jornal Folha da Região no dia 15 de outubro deste ano, mencionava que o programa federal já realizou o sonho da casa própria de mais de oito mil famílias em Araçatuba. Diante do número, Dr. Nava quer saber em quais residenciais estão esses beneficiários. “A pergunta é objetiva. Se o Executivo tiver essas informações, eu acho que ele pode aproveitar, inclusive, para dizer quanto foi investido no município”, explicou Nava.

O assunto gerou discussão em plenário. O vereador Gilberto Batata Mantovani (PR) considerou o “Minha Casa, Minha Vida” o maior programa habitacional da história de Araçatuba. “Diretamente, já foram entregues quase quatro mil unidades para pessoas que ganham de um a três salários mínimos. Isso corresponde a quase 16 mil pessoas que adquiriram sua casa por meio de um programa que tem parcelas de R$ 25 a R$ 60”, anunciou o parlamentar.

No mesmo sentido foi o pronunciamento do vereador Dr. Jaime (PTB). “Olha a qualidade da construção e o valor da prestação. A média corresponde a R$ 42,50. Só não paga quem não quiser. Qualquer pessoa pode pagar. Fora os benefícios que isso tudo gerou”, discursou Jaime.

Já a vereadora Edna Flor (PPS) fez questão de cobrar qualidade de vida para as famílias contempladas. “A moradia é um dos direitos fundamentais da pessoa humana, mas, além dela, também a saúde, a educação, o transporte, o lazer. Todos nós sabemos das consequências quando esses direitos não chegam à população”, alertou Edna.

A vereadora Tieza também avaliou que o programa precisa respeitar a dignidade das pessoas. “O grande problema em Araçatuba é fazer as coisas de qualquer jeito. Não tem uma fiscalização, não tem uma exigência por parte da Prefeitura e não tem mesmo”, criticou a parlamentar.

Os vereadores Cido Saraiva (PMDB), Prof.ª Durvalina Garcia (PT), Carlinhos Santana (PDT), Rivael Papinha (PSB), Arlindo Araújo (PPS) e Rosaldo de Oliveira (PROS) também discutiram o requerimento, que será encaminhado ao prefeito Cido Sério (PT) para resposta em 15 dias. O prazo pode ser prorrogado pelo mesmo período.

EM GLOBO
Durante os trabalhos legislativos da 36ª sessão ordinária do ano, os vereadores aprovaram em globo e sem discussão dois requerimentos de informações oficiais, de autoria da vereadora Tieza. Em um deles, a parlamentar pergunta sobre os 74 aparelhos de ar-condicionado comprados pela Prefeitura com recursos do programa estadual “Qualis UBS”. No outro documento, Tieza indaga o chefe do Executivo sobre as multas de trânsito geradas entre janeiro do ano passado e agosto deste ano.