A Câmara de Araçatuba realizou, nesta quinta-feira (9/11), uma audiência pública para debater com a população as propostas de reajuste e bonificação do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). No encontro, os munícipes criticaram o projeto do Executivo de reajuste do imposto.

Na abertura do encontro, o presidente da Câmara, vereador Rivael Papinha (PSB), explicou os casos de isenção de IPTU garantidos pela legislação no município e destacou a importância do diálogo com a população.

CRÍTICAS
Na fase de participação do público, o munícipe Valmir Cunha criticou a proposta de aumento do valor do IPTU. “É um absurdo. Nós estamos numa crise e ninguém aguenta mais pagar imposto”, declarou. José Luís, morador do bairro Pinheiros, também criticou. “São valores que assolam a população. Há faculdades e colégios que pagam pouquíssimo IPTU”, disse.

O representante do MBL (Movimento Brasil Livre), Felipe Luís, sugeriu o arquivamento do projeto do Executivo que prevê o aumento. “Há o problema da planta genérica, mas a valorização dos imóveis foi diferente. Há imóveis que não irão pagar a parcela justa. É um projeto que penaliza e não causa justiça fiscal”.

Nei Ferracioli, representante do setor de comércio, afirmou que o aumento deveria acompanhar os índices inflacionários. “O aumento deveria acompanhar a inflação e não passar de 8%”, opinou.

ADIAMENTO
Na 35ª sessão ordinária, realizada na última segunda-feira, o Plenário adiou os dois projetos do Executivo sobre o tema. Um deles prevê o reajuste de 20% no IPTU de 2018 e mais 20% no exercício de 2019. O outro projeto adiado concede descontos de 10% e 15% no imposto do ano que vem aos contribuintes adimplentes.

Além de Papinha, participaram da audiência os vereadores Dr. Flávio Salatino (PMDB), Lucas Zanatta (PV), Dr. Almir (PSDB), Carlinhos do Terceiro (SD), Denilson Pichitelli (PSL), Dr. Alceu (PV), Cido Saraiva (PMDB) e Arlindo Araújo (PPS).