Plenário aprova dois requerimentos de informação
O plenário aprovou durante os trabalhos da 17ª sessão ordinária do ano dois requerimentos de informação. O primeiro deles foi apresentado pelo vereador Rosaldo de Oliveira (PV) e traz indagações sobre o trabalho do Centro de Controle de Zoonoses. O outro é do vereador Carlinhos do 3º DP (PDT) sobre a reforma do prédio da Polícia Ambiental de Araçatuba.
Os dois documentos foram amplamente discutidos pelos parlamentares. Os autores foram os primeiros a falar. Rosaldo falou sobre os assuntos debatidos na audiência pública realizada na semana passada, que tratou das políticas públicas de proteção dos animais. O parlamentar mostrou preocupação com o aumento do número de gatos e cachorros abandonados pelas ruas da cidade e anunciou os motivos que o levaram a apresentar o requerimento.
Além de Rosaldo, mais cinco vereadores discutiram o assunto. A veredora Tieza (PSDB) ressaltou a necessidade da castração de animais. Edna Flor (PPS) deu destaque ao projeto desenvolvido pelo curso de Medicina Veterinária da Unesp de Araçatuba, intitulado Carroça e Companhia. Já o vereador Professor Cláudio (PMN) lamentou os casos de maus tratos a animais.
Dr. Nava (PSD) lembrou que o assunto já vem sido debatido pela Câmara desde a legislatura passada, mas criticou que nenhuma política pública foi adotada até o momento. Arlindo Araújo (PPS) destacou que as ações têm que partir da Prefeitura e o presidente Dr. Jaime (PTB) sugeriu a realização de uma reunião entre representantes da Prefeitura, da Unesp e do Poder Legislativo para a tomada de decisões.
No documento aprovado Rosaldo questiona quantos animais chegam ao Centro de Controle Zoonoses por mês, se existe controle desta movimentação, quais os critérios adotados para o sacríficio deles e onde são descartados os corpos dos sacrificados. O parlamentar também quer saber se há funcionários responsáveis para oferecer água e alimentação para os animais nos finais de semana, se os doentes ficam em locais separados e se há campanhas de adoção e castração desenvolvidas pelo Centro de Controle de Zoonoses.
Ao discutir o segundo requerimento apreciado pelo plenário, que tratou da reforma do prédio que abriga o 1º Pelotão da Polícia Militar Ambiental em Araçatuba, o vereador autor Carlinhos do 3º DP disse que, em visita ao local, constatou a precariedade do imóvel. Ele lembrou que o problema já foi objeto de discussão na Casa, mas nada foi feito. Carlinhos anunciou ainda a ameaça de transferência da corporação para Birigui caso a reforma não seja realizada.
O vereador Arlindo Araújo lembrou que a segurança pública é responsabilidade do Governo do Estado. Rosaldo de Oliveira afirmou que o Município não está inerte na questão e cobrou a intervenção do deputado estadual Dilador Borges (PSDB) no impasse. O vereador Professor Cláudio criticou os governos federal e estadual, que repassam obrigações para os municípios, mas não as receitas.
A vereadora Tieza aproveitou a oportunidade para lamentar a existência de muitos prédios abandonados no Município. Já o vereador Gilberto Batata Mantovani (PR) vai cobrar do prefeito melhores condições para os policiais. O presidente Dr. Jaime se manifestou para anunciar que a Polícia Civil também não dispõe de estrutura adequada para desempenhar o seu trabalho.
No documento Carlinhos do 3.º DP questiona se o prédio será reformado, quais os serviços serão realizados, e requisita cópia da licitação ou contrato existente. Caso a resposta for negativa, o vereador quer saber porque a obra não será realizada.