Os vereadores de Araçatuba aprovaram, durante a 24ª sessão ordinária do ano, realizada na segunda-feira (8), oito requerimentos de informações oficiais à Prefeitura.

Tieza (PSDB) e Edna Flor (PPS) são responsáveis pela apresentação de três requerimentos cada uma; Arlindo Araújo (PPS) assina dois destes documentos. Conforme previsto no Regimento Interno da Câmara, a administração municipal terá até 15 dias para responder os questionamentos, prazo que poderá ser prorrogado pelo mesmo período.

Entre os documentos aprovados em plenário, está o requerimento apresentado pela vereadora Tieza que pede o envio do cardápio servido a crianças matriculadas na rede municipal de ensino no mês de junho, por grupo etário e por escola.

Tieza pede ainda que seja entregue uma declaração das diretoras de 26 escolas municipais informando se o cardápio divulgado pela empresa confere com o que foi servido às crianças e se houve a orientação para proibir a repetição dos alimentos.

Em outro requerimento, Tieza pergunta a quantidade das equipes do programa Estratégia de Saúde da Família estão autorizadas para atender a rede de saúde básica do Município e quantas estão definitivamente implantadas.

A vereadora do PSDB questiona ainda a localização de seis núcleos de esporte educacional do Programa Segundo Tempo, fruto de uma parceria firmada entre o Município e o Governo Federal, o número de pessoas beneficiadas e as modalidades oferecidas.

CONTRATOS

A vereadora Edna Flor obteve o aval do Plenário para aprovação de três requerimentos por meio dos quais pede o envio de cópias de contratos firmados, com dispensa de licitação, entre o Município e empresas que atuam nas áreas de pesquisa e educação.

O primeiro deles, firmado com a Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de São José do Rio Preto (Faperp), está relacionado com a execução do Projeto de Planejamento, Monitoramento e Avaliação do Processo de Vigilância Socio-Assistencial em Araçatuba.

Os outros preveem a formação continuada dos professores do Atendimento Educacional Especializado da Secretaria Municipal de Educação com foco nos temas relacionados ao autismo e aos trabalhos do Instituto Sou da Paz.

ATENDIMENTO

Por fim, o vereador Arlindo Araújo questiona os serviços oferecidos pelo Centro de Atendimento Psicossocial – Álcool e Drogas (Caps-AD) no município aos dependentes químicos e o número de atendimentos realizados por dia.

Ele pede ainda informações sobre o valor total recebido no primeiro semestre de 2016 com os repasses do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e a respectiva relação dos investimentos com a receita obtida.