Plenário retira projeto que pedia prorrogação de comissão
Depois de mais de uma hora de discussão, o plenário retirou o projeto que pedia a prorrogação do prazo, por mais 90 dias, da comissão que está realizando estudos na tentativa de buscar soluções aos casos de inadimplência da população carente junto à Prefeitura Municipal. Formada pelos vereadores Cido Saraiva (PMDB) e Dr. Nava (PSC), a comissão estava analisando casos de moradores de bairros como São José, Mão Divina e Ezequiel Barbosa, que não dispõem de recursos financeiros para pagar seus impostos e contas de água.
O assunto gerou bastante discussão e o pedido de retirada aconteceu depois que alguns vereadores relataram já ter feito levantamentos sobre de devedores no Daea (Departamento de Água e Esgoto de Araçatuba.
A vereadora Durvalina Garcia (PT) lembrou que também participou, no ano passado, juntamente com os vereadores Olair Bosco (PP) e Rivael Papinha (PSB), de uma comissão sobre o assunto.
"Foi um trabalho demorado, onde visitamos sete bairros e encontramos situações muito difíceis. Há famílias, por exemplo, que devem cerca de R$ 40 mil referentes a contas de águas atrasadas e não têm a menor condição de pagar. Isso tudo foi apontado no relatório final", disse.
O gabinete da vereadora Edna Flor (PPS) fez o mesmo trabalho em 2009. "Nosso balanço apontou quase 26 mil ligações de água com problemas de inadimplência e outras quase quatro mil desligadas", disse. A parlamentar relatou que, na conclusão dos trabalhos, apresentou várias propostas ao Daea, inclusive de implantação da Tarifa Social, mas nenhuma delas foi levada em consideração.
"Espero que essa comissão que está em atividade incorpore nossas propostas, pois será um desperdício se elas forem ignoradas", disse. No final dos pronunciamentos, Dr. Nava resolveu pedir a retirada do pedido de prorrogação de prazo da comissão por considerar que as outras já fizeram o mesmo trabalho. "O melhor que temos a fazer é retirar essa comissão e propormos uma nova, com o objetivo de brigar pelos descontos e retirada das multas dos contribuintes", disse.
Os vereadores Prof. Cláudio (PMN), Tieza (PSDB), Joaquim da Santa Casa (PDT) e Joel Platibanda (PMN), também se posicionaram sobre o assunto.
Nova comissão
Proposta pelo vereador Prof. Cláudio (PMN), o plenário aprovou a formação de uma nova comissão, que vai reivindicar junto ao Governo do Estado, a liberação de recursos incluídos no orçamento por emendas do então deputado Cido Sério (PT).
Segundo a justificativa que acompanha o projeto, Araçatuba teria à sua disposição cerca de R$ 3 milhões, referentes às emendas apresentadas pelo então deputado, no período em que esteve na Assembléia Legislativa. Esses recursos seriam para obras de infra-estrutura no município.