Com direito à apresentação da orquestra municipal de Araçatuba em frente da sede do Poder Legislativo local, o prefeito Cido Sério (PT) entregou ontem ao presidente da Casa, Cido Saraiva (PMDB), durante a 31ª sessão ordinária do ano, projeto de lei que cria o Fundo Municipal de Apoio à Cultura.

Integrantes da classe artística e do Conselho Municipal de Políticas Culturais ocuparam as galerias do Legislativo para acompanhar o recebimento do plano pela Câmara.

O projeto - que permitirá o financiamento para a realização de projetos culturais no município - foi protocolado ontem na Casa. De acordo com o presidente Cido Saraiva, a matéria será lida na próxima sessão ordinária e, se aprovada, seguirá para análise de comissões permanentes antes de ser votada em plenário.

Segundo o secretário municipal de Cultura, o projeto de lei a ser apreciado faz parte de um grupo que contém ainda as leis de Incentivo Fiscal; Política Municipal de Preservação e Tombamento dos Bens Culturais, Materiais e Imateriais; e a do Sistema Municipal de Cultura, já protocoladas na Câmara.

"Todas as propostas enviadas ao Legislativo deverão ser aprovadas até o final deste ano para que entrem em vigor a partir de janeiro de 2012. Dessa forma, será possível incluir Araçatuba no Sistema Nacional de Cultura, que visa a agilizar a aprovação de projetos e também a liberação de recursos para a cultura produzida no município em benefício da população", afirmou.

Convidado a discursar na tribuna da Câmara, o prefeito Cido Sério destacou a contribuição coletiva de voluntários pró-cultura para a conclusão do projeto que cria o fundo municipal.

"É um momento mágico para a cidade, uma das 53 do Estado de São Paulo que estão na vanguarda do desenvolvimento porque se propuseram a construir políticas públicas culturais adequadas às necessidades da população. Afinal de contas, a construção de uma cultura sólida empodera as pessoas e ratifica suas garantias como cidadãos", definiu o prefeito.