Em audiência pública realizada ontem na Câmara Municipal, a Prefeitura de Araçatuba anunciou queda da arrecadação de recursos públicos referente aos meses de maio a agosto deste ano.

Conforme os números apresentados, neste segundo quadrimestre, foram arrecadados no total R$ 79.977.183,05, recursos provenientes de receita própria e de transferências constitucionais e voluntárias.

No mesmo período, no ano passado, a arrecadação totalizou R$ 81.020.282,03. Uma queda correspondente a 1,29% no desempenho de arrecadação.

Os vereadores Edna Flor (PPS), Tieza (PSDB), Prof.ª Durvalina (PT), Olair Bosco e Edval Antônio dos Santos, ambos do PP, Rivael Papinha (PSB), Dr. Nava (PSC), Joel Platibanda (PMN) e Cido Saraiva (PMDB) participaram do encontro e fizeram questionamentos sobre a prestação de contas e outros assuntos relacionados à infraestrutura, habitação, educação e saúde pública.

O prefeito Cido Sério (PT), o vice Carlos Hernandes (PDT) e secretários municipais participaram da audiência e responderam a perguntas dos vereadores e da população.

A secretária municipal da Fazenda, Maria Auxiliadora Alves da Silva, apresentou um balancete apontando uma diminuição no repasse das transferências constitucionais, que correspondem a uma fatia maior no montante da arrecadação.

De acordo com os cálculos, as transferências totalizaram R$ 46.856.449,25, valor que ficou abaixo dos R$ 53.306.242,98, correspondentes aos meses de maio a agosto de 2008. Houve, portanto, uma queda de 13,77% deste tipo de receita.

"Isso é reflexo de uma desaceleração econômica e da queda da alíquota do IPI, o imposto que incide sobre produtos industrializados, como automóveis, refrigeradores e máquinas de lavar", avaliou.

A secretária informou que nenhum setor de atendimento ao público, como saúde e educação, ficou comprometido com a queda da arrecadação global.

Contudo, no tocante a receitas próprias (recursos advindos de impostos, taxas e contribuições), correspondente ao segundo quadrimestre deste ano, foram arrecadados R$ 33.120.733,80. No mesmo período, em 2008, foram totalizados R$ 27.714.039,05, o que corresponde a uma evolução de 19,51%.

Para a presidente do Legislativo, vereadora Edna Flor, o balanço da prestação de contas foi positivo. "O encontro permitiu que fossem feitos questionamentos ao prefeito e aos secretários sobre temas importantes ligados ao bem-estar da população", afirmou Edna Flor.

SAÚDE -

O balanço correspondente ao custeio de despesas com a saúde apontaram uma evolução da aplicação dos recursos até o primeiro semestre deste ano se comparado com o mesmo período em 2008.

A Prefeitura superou o percentual mínimo de investimento da receita de impostos e transferências no setor da saúde, que é de 15%, e aplicou 20,33% dos recursos destinados ao setor contra 17,67% registrados nos primeiros seis meses de 2008.

Os números apontam que o município investiu R$ 26.514.766,39 no setor até o mês de junho deste ano, em 2008, foram investidos R$ 22.305.024,44. Houve, portanto, uma evolução de 18,87%.

DAEA -

O desempenho de arrecadação do Daea (Departamento de Água e Esgoto de Araçatuba) também apresentou queda entre os meses de maio agosto deste ano, quando foram recolhidos R$ 13.250.536,60. No ano passado, no mesmo período, o montante somou R$ 13.289.515,59 em recursos, ou seja, uma retração de 0,29%.