Projeto da leishmaniose canina seguirá tramitação
O projeto de lei que cria regras para o início do tratamento da leishmaniose visceral canina no município seguirá tramitação na Câmara de Araçatuba. Por meio de um recurso, o vereador Dr. Almir (PSDB) conseguiu a reconsideração da matéria nesta segunda-feira (9/10), durante a 31ª sessão ordinária.
MOÇÃO DE REPÚDIO
Os parlamentares também aceitaram uma moção de repúdio do vereador Márcio Saito (PSDB) ao projeto de lei, em tramitação no Senado Federal, que altera os percentuais destinados a Estados e municípios do produto da CFRH (Compensação Financeira dos Recursos Hídricos).
A pauta também trazia um recurso, de autoria do vereador Dr. Almir, solicitando a reconsideração de um projeto de lei sobre a fabricação de fogos de artifício no município, mas a proposta foi adiada por duas sessões a pedido do autor.